A proposta do senador e candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, de acabar com a política de valorização do salário mínimo, pode ter efeitos catastróficos na economia brasileira e na vida dos trabalhadores, aposentados, empreendedores e no pequeno comércio, avaliam representantes dos trabalhadores e economistas.
Seguindo a proposta de Flávio, se a política de valorização não tivesse sido implementada a partir de 2003, no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o salário mínimo e as aposentadorias estariam hoje, aproximadamente, no valor de R$ 852, considerando que fosse corrigida apenas a inflação entre janeiro de 2004 — quando o mínimo era de R$ 260 — e janeiro de 2026, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Leiatambém
O salário mínimo atual é de R$ 1.621, cerca de 90% maior, graças à política de valorização retomada por Lula em 2023, após a medida ter sido extinta no governo de Jair Bolsonaro (PL). O mesmo valor se aplica às aposentadorias.
Segundo o Dieese, cerca de 61,9 milhões de brasileiros têm rendimento referenciado no salário mínimo. A entidade sindical estima que, apenas no ano de 2026, a valorização do salário mínimo gerou um incremento na economia de aproximadamente R$ 81 bilhões.
“Seria um desastre. O salário mínimo forte é a base da movimentação da economia, sobretudo para pequenos comércios. O aumento do mínimo impacta diretamente no crescimento da economia, porque o trabalhador consome, faz girar. Acabar com a valorização do salário mínimo é condenar o trabalhador à miséria, como faz o [presidente argentino Javier] Milei”, explicou o presidente da Central Única dos Trabalhadores em São Paulo (CUT-SP), Raimundo Suzart.
Ganho real de salário mínimo
A valorização do salário mínimo teve início em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso, a partir das mobilizações de trabalhadores, organizadas pelas centrais sindicais. Em 2003, já no governo Lula, a política foi ampliada. E em 2004 foi criada uma mesa de negociação para elaborar uma política efetiva e contínua de reajustes, que garantisse ganho real, ou seja, acima da inflação. Essa política foi oficializada em 2006.
A política funciona combinando a reposição da inflação do ano anterior com o crescimento real da economia, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB), de dois anos antes, limitado a 2,5%. Se não houver crescimento do PIB, aplica-se apenas a reposição da inflação. A mesma medida se aplica às aposentadorias e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Suzart destaca que a política tem outros benefícios, para além da melhora nas condições de vida dos trabalhadores, que seriam perdidos com essa mudança. “Acabar com a valorização impacta também nas contas da previdência, já que reduz a arrecadação, prejudicando a capacidade de pagamento das aposentadorias. Daí logo vão querer fazer uma nova reforma da previdência também”, alerta.
O senador Paulo Paim (PT) alerta que milhões de aposentados e pensionistas também dependem do salário mínimo e seriam impactados de forma ainda mais severa pelo fim da valorização proposto por Flávio Bolsonaro.
“Acabar com o ganho real seria um enorme retrocesso. O impacto na vida do trabalhador seria cruel: menos dinheiro para comprar comida, pagar o aluguel, comprar remédios e sustentar a família. É um equívoco histórico e, acima de tudo, uma injustiça com o povo brasileiro”, afirmou.
Impacto na economia
A economista Juliane Furno, professora da Universidade Federal Fluminense, destaca que não faz sentido acabar com a política de valorização do salário mínimo, porque o impacto seria sentido não só pelos trabalhadores, mas também por microempreendedores, comércio local, serviços e empresários.
“Quando os trabalhadores ganham mais, cresce o consumo. E, se cresce o consumo, os empresários vão querer produzir mais para atender essa demanda. Cada R$ 1 a menos no reajuste do salário mínimo, dos servidores, na previdência ou no BPC representa uma perda enorme de renda local, comprometendo o comércio, os serviços e toda a atividade econômica”, explica.
Em seu programa de governo, Flávio Bolsonaro fala em trabalhar para promover desenvolvimento na economia. “Desenvolvimento econômico representa aumentar o poder de compra da população. Para que isso aconteça, você tem que aumentar salários, principalmente o mínimo. Congelar o salário mínimo é acabar com o poder de compra da população e impactar toda economia”, destaca o professor de economia da Universidade de Brasília, José Luís Oreiro.
Nesta sexta-feira (9), a campanha do candidato do PL emitiu uma nota dizendo que não pretende mexer nas políticas de valorização do salário mínimo, aposentadorias e BPC. “Como já foi afirmado reiteradamente, não haverá corte em benefícios sociais ou nas aposentadorias dos brasileiros, e o salário mínimo será reajustado acima da inflação para repor as perdas ocasionadas”, diz o documento.
Porém, as propostas foram apresentadas por membros da campanha de Flávio Bolsonaro a empresários e agentes do mercado financeiro ao longo deste ano, como revelou o jornal Folha de S. Paulo.
Em entrevista no dia 26 de agosto à TV Folha, a assessora econômica de Flávio Bolsonaro, Daniella Marques, disse que pretende rever a política de valorização, depois que o governo rever o que chamou de privilégios de Brasília, como “cargos comissionados, carros, aviões e viagens”.
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