Por Italo Nogueira
(Folhapress) – O presidente da Assembleia do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), deve ser declarado governador eleito já sob investigação. A Procuradoria-Geral da Justiça instaurou em julho um procedimento para apurar os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e organização criminosa.
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A base da investigação são as transações milionárias realizadas por ele e a empresa dele nos últimos três anos, reveladas pela Folha em abril. Também fazem parte da apuração uma auditoria realizada pelo governo estadual na Secretarias de Cidades, comandada por Ruas na gestão Cláudio Castro (PL).
Procurado, a assessoria de Ruas não comentou. Após o debate da TV Globo, na semana passada, o deputado disse que tem tranquilidade com a investigação e disse que ela será arquivada.
“O Ministério Público recebe as informações e tem que apurar para ver se há veracidade naquilo que está sendo entregue. Recentemente o Ministério Público já arquivou uma dessas acusações, porque foram inverdades. E eu nem fui chamado para prestar quaisquer esclarecimentos. Tenho certeza que essa outra será arquivada. Estou à disposição, mas como são mentiras tão grotescas, que eu acredito que vai seguir o mesm caminho que seguiu a outra”, disse ele.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (8) considerar definitivamente nulos os votos dados ao ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo Governo do Rio de Janeiro. A decisão abre caminho para a proclamação de sua vitória no primeiro turno, com 50,88% dos votos válidos.
O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD), que disputaria o segundo turno com Ruas caso os votos fossem validados, pediu recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal), negado pelo ministro Cristiano Zanin. Ele, então, reconheceu a derrota no pleito estadual.
O procedimento contra Ruas foi aberto com base numa denúncia anônima enviada ao Ministério Público e enviada ao Tribunal de Justiça, foro especial do presidente da Assembleia. A apuração está sob sigilo. Caso seja mantida até a posse de Ruas, ela deve ser enviada à Procuradoria-Geral da República.
Como a Folha mostrou, Ruas, a esposa, Mariana Barbosa, e empresas do casal realizaram uma série de aquisições imobiliárias e de precatórios nos últimos três anos. Os bens adquiridos estão avaliados, segundo escrituras, em mais de R$ 16 milhões.
As transações começaram em janeiro de 2023, quando Ruas havia sido eleito com a segunda maior votação do estado. Elas se intensificaram após setembro do mesmo ano, quando assumiu a Secretaria de Cidades.
Na ocasião, o deputado disse em nota que a empresa da qual é proprietário tem “sólida atuação no mercado de logística”. Declarou que, a partir de 2023, “passou a atuar no mercado imobiliário e na aquisição de ativos financeiros, incluindo precatórios”. Disse também que a mulher “atua no ramo varejista há dez anos”.
O portal Metrópoles revelou, em setembro, que a firma de Ruas recebeu R$ 1,58 milhões da pedreira da família do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), um de seus padrinhos políticos, que foi subcontratada por empresa que executava obra da Secretaria de Cidades.
Ruas afirmou que não mistura suas atividades privadas com sua atuação política. Ele declarou que os serviços prestados por sua empresa não relação direta nem indireta com obras públicas.
“Sei muito bem separar a vida pública da vida privada. Com muita tranquilidade, nós esclarecemos todos os fatos e defendemos que todos os órgãos de controle que possam fiscalizar e atuar pelo zelo dos recursos públicos”, disse Ruas.
Outra suspeita se deve a uma auditoria realizada pelo governo interino do desembargador Ricardo Couto nos contratos da Secretaria Estadual de Cidades, comandada por Ruas de setembro de 2023 até março deste ano.
O principal achado foi um aditivo de 45% feito a um contrato 17 dias depois do início de sua execução. Um dos fornecedores do serviço foi a mineradora da família de Altineu.
Ruas declarou, em nota, que a secretaria “não interfere na escolha dos fornecedores de insumos pelas empresas contratadas”. Disse também que a nova lei de licitações não impõe o limite de 25% nos aditivos de valores, como aponta a auditoria.
Em nota, Altineu afirmou que a mineradora Santa Edwiges “é uma empresa privada que nunca participou de nenhuma licitação com o Governo do Estado e só vende para clientes privados”. Afirmou ainda que a empresa pratica preços menores do que a tabela do governo.
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