O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) foi destacado como o parlamentar que mais apresentou proposições em defesa do produtor rural e pelo direito de propriedade em levantamento nacional sobre o tema.
Pollon se destacou por sua produção legislativa, tendo apresentado 1.830 proposições durante a legislatura.
Leiatambém
A defesa do agro foi uma das principais bandeiras defendidas por Pollon durante o mandato na Câmara dos Deputados. Pollon reforça seu compromisso com a defesa do direito à propriedade, da segurança no campo e da valorização de quem produz alimentos e movimenta a economia nacional.
Entre as centenas de proposições apresentadas durante o mandato, Pollon se destacou por propostas que defendem o agronegócio, o direito de produzir e o direito de propriedade. Também apresentou propostas que reduzem impostos e tributos.
O primeiro projeto apresentado por Pollon na Câmara dos Deputados foi em defesa do produtor rural. O PL 264/2023 institui o Programa Nacional de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar.
Marcos Pollon é autor do Projeto de Lei 709/2023, que visa impedir que invasores de terras recebam auxílios, benefícios e demais programas do Governo Federal. A proposta foi aprovada pelo plenário da Câmara Federal e aguarda votação no Senado Federal. A Frente Parlamentar de Apoio à Agropecuária (FPA) incluiu o projeto no Pacote Anti-Invasão para endurecer punições, proibir o acesso de invasores a benefícios sociais ou reforma agrária e permitir a reintegração de posse imediata no campo.
O PL 2587/2023 redefine o modelo de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), incluindo isenção do tributo para imóveis com área de até quatro módulos fiscais.
O PL 5437/2025 autoriza porte de arma de fogo a produtores e proprietários rurais em todo o território nacional. O PL 3763/2023 dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários. O PL 4039/2024 assegura o devido processo legal na seara das demarcações de terras indígenas.
O deputado Marcos Pollon também é autor do projeto de lei 2145/2023, que impede o reconhecimento de áreas invadidas como de ocupação tradicional indígena, aplicando medida similar à que já se encontra prevista na Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que impede o imóvel invadido seja desapropriado para fins de reforma agrária.
Pollon também integrou a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, onde atuou fortemente na defesa do produtor rural, atuando na discussão e articulação de matérias importantes para o agronegócio.
Discover more from FATONEWS :
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
