O vereador e subtenente do Corpo de Bombeiros Dionaldo Morinigo (PDT), de 49 anos, recebeu autorização judicial para deixar a prisão, 11 dias após ser detido em Ponta Porã. Investigado por sete supostos crimes relacionados a um acidente que deixou um adolescente gravemente ferido, ele deverá utilizar tornozeleira eletrônica por 180 dias e cumprir outras medidas cautelares.
A liberdade provisória foi concedida nesta terça-feira (29) pelo juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, da 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias de Naviraí. O Ministério Público apoiou a medida porque o inquérito precisa retornar à Polícia Civil para a realização de diligências complementares.
Leiatambém
Na avaliação do magistrado, a continuidade da prisão enquanto a investigação aguarda essas providências poderia provocar excesso de prazo para uma eventual denúncia. O juiz considerou que o investigado não poderia ser responsabilizado pela demora decorrente da falta de documentos no procedimento.
A decisão impôs seis restrições ao parlamentar. Além do monitoramento eletrônico, Dionaldo deverá permanecer em casa diariamente entre 22h e 5h30, inclusive nos fins de semana e feriados. Também terá de comparecer à Justiça a cada dois meses, atender às convocações referentes à investigação e comunicar previamente qualquer mudança de endereço ou ausência da residência por oito dias ou mais.
O vereador está proibido de entrar em contato com a vítima e as testemunhas. Sua circulação monitorada ficará restrita ao município onde mora, e a residência do adolescente foi definida como área de exclusão. O uso da tornozeleira poderá ser prorrogado, e o descumprimento das condições poderá levar a uma nova prisão.
Ao justificar o monitoramento, o juiz destacou a gravidade das condutas atribuídas ao investigado e o fato de o episódio reunir suspeitas de sete crimes.
O acidente ocorreu na noite de sexta-feira (18), no cruzamento das avenidas Presidente Juscelino Kubitschek e Heliodoro Salgueiro. A Toyota Hilux dirigida por Dionaldo atingiu a lateral de uma VW Saveiro conduzida por um adolescente de 17 anos. Familiares socorreram o rapaz, que foi levado ao hospital em estado grave. Uma câmera de segurança registrou a colisão.
Segundo as informações divulgadas na ocasião, um policial civil presenciou a batida, acompanhou a Hilux e abordou o vereador cerca de dois quilômetros depois. Durante a abordagem, foi localizada uma pistola Sig Sauer de calibre 9 milímetros, de origem paraguaia e sem registro.
Dionaldo recusou o teste do bafômetro. Diante dos sinais observados, os policiais elaboraram um auto de constatação de embriaguez.
Conforme o relato reproduzido pela Justiça, o parlamentar mencionou seus cargos de vereador e bombeiro, citou parentesco com uma figura política local e perguntou se seria possível resolver a situação sem formalizar a ocorrência. O documento também lhe atribui ofensas e uma ameaça ao policial.
O caso foi registrado por lesão corporal, omissão de socorro, embriaguez ao volante, porte ilegal de arma, corrupção ativa, ameaça e desacato.
A defesa contesta as acusações. Ao Campo Grande News, o advogado Marcos Ivan informou que renovou o pedido de liberdade após o processo chegar ao Juízo das Garantias de Naviraí. Ele sustenta que o episódio foi um acidente de trânsito e que as suspeitas precisam ser apuradas, sem antecipação de conclusões sobre a responsabilidade do vereador.
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