Nunes Marques considerou que o texto tinha caráter eleitoral, devido às críticas à família Bolsonaro. A decisão atendeu a pedidos do PL e do Novo.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência terá que explicar o processo de elaboração da nota, inclusive os servidores envolvidos e os custos.
Leiatambém
No texto, divulgado em julho, o Palácio do Planalto afirmou que a decisão do governo Donald Trump contou com “a ativa colaboração da família Bolsonaro”, descritos como “falsos patriotas”.
A nota foi publicada em páginas pessoais de Lula e em um perfil oficial do governo.
Para Nunes Marques, a manifestação ultrapassou o “caráter informativo”.
“A publicação impugnada contém a identificação oficial da SECOM e, em análise preliminar, ultrapassa o caráter informativo próprio da comunicação institucional, ao incorporar críticas dirigidas a adversários políticos identificados e referência expressa à disputa eleitoral”, avaliou.
A Secom terá que informar os servidores envolvidos em toda a produção da nota, os canais oficiais em que o texto foi divulgado e a forma pela qual os arquivos foram encaminhados aos administradores do perfil de Lula.
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