Ao contrário do que muita gente imaginou, o split payment não foi suspenso. Ele apenas foi adiado. A Receita Federal trabalha com 2028 para a obrigatoriedade geral, mas a previsão é que o sistema comece a funcionar em 2027, inicialmente de forma facultativa. A questão é que essa escolha pode não ser tão simples para as empresas, já que o novo modelo de créditos de IBS e CBS estará diretamente ligado ao efetivo pagamento dos tributos.
“Eu recebi um comentário na minha última coluna que dizia: ‘Graças a Deus paralisaram essa loucura sobre o split payment’”, disse a colunista do Estadão Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax. No programa Fala, Duquesa!, ela explica que o mecanismo de cobrança de impostos vai começar em 2028 de forma obrigatória (veja o vídeo completo acima). Mas começará a funcionar em meados de 2027 de forma compulsória.
Leiatambém
Como vai funcionar?
Imagina uma indústria de embalagens vendendo R$ 100 mil em produtos para uma grande fabricante de cosméticos. Hoje, a fabricante paga os R$ 100 mil para a indústria. O dinheiro entra na conta do fornecedor e depois ele apura e recolhe os tributos devidos. Com o split payment, essa lógica muda. No momento em que a fabricante paga pelas embalagens, a parcela correspondente ao IBS e CBS já vai ser separada automaticamente, explica a Duquesa.
O imposto já vai direto para o fisco, e a indústria que fez as embalagens só vai receber o restante. “No ano que vem, essa primeira etapa do split vai ser facultativa. Mas esse facultativo talvez não signifique tão facultativo assim.”
Segundo ela, a fabricante de cosméticos do exemplo acima comprou as embalagens, pagou o IBS e CBS nessa compra. Como esses tributos funcionam pelo sistema de crédito, aquele imposto pago na compra pode ser usado pela fabricante de cosméticos para abater o IBS e CBS que ela própria tem de pagar depois. “Só que o novo sistema estabelece uma conexão muito importante entre esse crédito e o pagamento efetivo do imposto na operação anterior.”
Ou seja, não basta simplesmente existir imposto naquela compra. O sistema quer ter segurança de que aquele imposto foi efetivamente pago. É aí que o split payment começa a fazer sentido, pois dá uma segurança para o crédito.
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