O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que pretende usar registros do julgamento realizado nesta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) como argumento em uma articulação por novas sanções dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. A declaração foi publicada nas redes sociais após a sessão da Corte.
Eduardo disse ter registrado trechos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino e afirmou que pretende apresentar o material em Washington. Nesta quarta-feira (16), ele se reuniu com representantes do Departamento de Estado americano, segundo informações divulgadas pelo Correio Braziliense.
Leiatambém
Entenda o que aconteceu
Durante a sessão de terça-feira, Eduardo publicou comentários sobre o julgamento e disse que o conteúdo estava registrado para ser apresentado na capital americana. Ele afirmou esperar que as conversas resultem em uma nova rodada de sanções.
A sessão discutiu questões relacionadas ao procedimento envolvendo Moraes e informações reveladas no caso Banco Master. O julgamento terminou sem uma decisão definitiva após Flávio Dino pedir vista.
Dino criticou possibilidade de novas sanções
Durante o julgamento, Dino mencionou notícias sobre a possibilidade de novas medidas dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. O ministro classificou uma eventual pressão estrangeira destinada a influenciar decisões judiciais como ilegítima.
Eduardo rebateu a manifestação e sustentou que sanções internacionais contra indivíduos não representariam, na avaliação dele, uma violação da soberania brasileira. A afirmação expressa a posição do ex-deputado e não uma conclusão jurídica sobre o tema.
Eduardo já havia anunciado viagem a Washington
Na semana passada, Eduardo já havia declarado que viajaria a Washington para discutir a possibilidade de retomada de sanções da Lei Global Magnitsky contra Alexandre de Moraes. Na ocasião, não detalhou com quem pretendia se reunir.
Nesta quarta-feira, interlocutores disseram ao Correio Braziliense que o ex-deputado se reuniu com representantes do Departamento de Estado e apresentou informações sobre a situação do STF.
Moraes já foi alvo da Lei Magnitsky
Alexandre de Moraes foi submetido a sanções americanas com base na Lei Magnitsky em 2025. A medida foi posteriormente revogada. Flávio Dino e Gilmar Mendes também tiveram os vistos americanos suspensos naquele período, medidas que igualmente foram revertidas.
A Lei Global Magnitsky permite ao governo americano impor restrições financeiras e migratórias a estrangeiros que os Estados Unidos determinem estar envolvidos em determinadas violações de direitos humanos ou corrupção. A decisão de aplicar uma sanção cabe às autoridades americanas; a articulação anunciada por Eduardo não significa que novas medidas serão adotadas.
Entenda o contexto
A atuação de Eduardo nos Estados Unidos em busca de medidas contra integrantes do STF já foi objeto de um processo no próprio Supremo. Em junho de 2026, a Primeira Turma o condenou a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo. Segundo a Corte, ele atuou junto a autoridades americanas para pressionar por sanções contra ministros do tribunal e contra o Brasil com o objetivo de beneficiar Jair Bolsonaro.
A defesa, exercida pela Defensoria Pública da União, contestou aspectos da condenação e apresentou recurso, que está sendo analisado pela Primeira Turma entre 11 e 18 de setembro.
Agora, Eduardo afirma que pretende voltar a defender sanções nos Estados Unidos usando os acontecimentos recentes no Supremo como parte de seus argumentos. Até o momento, a declaração representa uma iniciativa anunciada pelo ex-deputado e não a confirmação de novas sanções pelo governo americano.
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