O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) teve ao longo do mandato a redução da carga tributária como uma das suas principais bandeiras, lutando contra o aumento de impostos pelo Governo. O parlamentar apresentou diversos projetos reduzindo e acabando com impostos no País. “É um absurdo a carga tributária do Brasil. Você paga imposto em cima de imposto.Sou um dos únicos deputados na história do Brasil que fala abertamente que imposto é roubo”, destaca.
Entre elas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em todo o país.
Leiatambém
O Projeto de Lei 783/2023 redefine o modelo de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), incluindo isenção do tributo para imóveis com área de até quatro módulos fiscais. O PL 2587/2023 isenta do ITR do imóvel rural que tenha sido vítima de roubo ou esbulho possessório.
Também foi apresentado projetos que isentam o pagamento do imposto de renda para diversas categorias, como ostomizados permanentes, portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), portadores de doenças graves e mulheres vítimas de violência doméstica.
Pollon também apresentou projetos que desonera a folha de pagamento como o PL 4385/2024 que reorganiza as relações de trabalho e encargos gerados na iniciativa privada e no funcionalismo público, bem como das empresas públicas.
Também foram protocolados projetos que isentam Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Imposto de Importação (II) na aquisição de armas de fogo, munições e acessórios controlados para diversas categorias, como famílias de baixa renda, atiradores desportivos, caçadores, mulheres vítimas de violência doméstica ou que desempenhem atividade em período noturno.
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