O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 1°, que o Exército destrua os armamentos do ex-presidente Jair Bolsonaro que foram apreendidos pela Polícia Federal. Apenas uma pistola Glock será preservada. Ela foi apreendida com um segurança e ainda é objeto de uma investigação, motivo pelo qual não pode ser destruída.
Meses depois da condenação de Bolsonaro no caso do golpe de estado, a Polícia Militar do Distrito Federal apreendeu uma pistola da marca Glock com um segurança em Taguatinga. O episódio deu origem a uma investigação para saber se Bolsonaro havia cometido alguma falta grave durante o cumprimento da pena. Alexandre de Moraes cassou o registro de CAC (Caçador, Atirador e Colecionador) do ex-presidente e determinou a apreensão de todos os armamentos registrados em nome dele.
Leiatambém
Antes de tomar a decisão desta terça, Moraes ouviu a Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão opinou a favor da destruição dos armamentos apreendidos. “Mostra-se cabível o encaminhamento das armas de fogo ao Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro para destruição, após a elaboração dos respectivos laudos periciais, medida que concretiza os efeitos patrimoniais decorrentes da condenação e assegura a adequada destinação dos bens apreendidos”, diz trecho da decisão.
“Nesse contexto, subsiste interesse na preservação do bem para eventual utilização como elemento probatório, recomendando-se, por conseguinte, a manutenção de sua custódia junto à autoridade policial responsável. Assim, a determinação de destruição não alcança a referida arma de fogo, cuja destinação definitiva deverá ser apreciada em momento oportuno, após comunicação acerca da conclusão das investigações”, disse o ministro a respeito da pistola Glock.
Os armamentos de Bolsonaro estão hoje em posse da Polícia Federal. Uma espingarda foi encontrada no Rio Grande do Sul, em posse de um terceiro que entregou espontaneamente o bem.
Veja a seguir a lista das armas de Bolsonaro que serão destruídas pelo Exército:
1) Pistola Forjas Taurus, número de série KVJ78119, calibre .380 Auto (uso permitido), registro SIGMA nº 77.886;
2) Pistola Forjas Taurus, número de série SGW80868, calibre .40 Smith & Wesson (uso restrito), registro SIGMA nº
754.078;
3) Carabina/Fuzil Springfield Armory, número de série 1198953, calibre 7,62×51 mm (uso restrito), registro SIGMA nº 1.070.836;
4) Espingarda Typhoon, número de série JMB0001, calibre 12 GA (uso restrito), registro SIGMA nº 1.386.851;
5) Pistola Arex, número de série 0038, calibre 9×19 mm Parabellum (uso restrito), registro SIGMA nº 1.632.503;
6). Pistola SIG Sauer, número de série M17091397, calibre 9×19 mm Parabellum (uso restrito), registro SIGMA nº
1.784.434;
7) Espingarda Maestro Arms Company, número de série 481-H21YD-1017, calibre 12 GA (uso permitido), registro
SIGMA nº 1.816.471.
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