O Governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência por 180 dias nos municípios de Corumbá, Ladário e Coxim após o colapso da Ponte João Wenceslau Leite de Barros, sobre o Rio Taquari, na rodovia MS-168.
O decreto foi publicado nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial do Estado e classifica o episódio como desastre do tipo “colapso de edificações/queda de estrutura civil”, conforme a classificação nacional.
Leiatambém
A ponte está em um trecho da MS-168 que liga as rodovias MS-423 e MS-214, considerado estratégico para o deslocamento entre o Pantanal do Paiaguás e o Pantanal da Nhecolândia.
A decisão foi baseada em relatório técnico elaborado pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), que constatou o colapso da estrutura. A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil também emitiu parecer favorável ao reconhecimento da emergência.
Com o decreto, o Estado poderá mobilizar órgãos públicos, convocar voluntários e promover campanhas de arrecadação para auxiliar a população atingida. A Defesa Civil estadual será responsável por coordenar as ações de resposta, recuperação e reconstrução.
A medida ainda possibilita contratações emergenciais de obras, serviços e bens indispensáveis ao enfrentamento do problema, com dispensa de licitação, dentro dos limites previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
Para obras e serviços, os contratos emergenciais deverão se restringir às ações necessárias para a situação e ter execução de até um ano, sem possibilidade de prorrogação. O decreto entrou em vigor na data da publicação e foi assinado pelo governador Eduardo Riedel (PP).
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