Recursos destinados à Expo São Fidélis, no Rio de Janeiro, têm origem em emenda parlamentar e serão utilizados para custear apresentações musicais
Uma apresentação da cantora Ana Castela em São Fidélis, no Norte Fluminense, terá um cachê de R$ 850 mil financiado com recursos de emenda parlamentar. O show integra a programação da Expo São Fidélis a ser realizado nesta quinta-feira (27).
Leiatambém
O dinheiro faz parte de uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão destinada pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, a partir de indicação da deputada federal Dani Cunha (PL-RJ), filha do ex-presidente da câmara Eduardo Cunha. As informações foram divulgadas pelo Metrópoles.
Além dos recursos federais, a Prefeitura de São Fidélis deverá aportar R$ 50 mil de contrapartida municipal. A verba disponível para o evento também será utilizada na contratação da dupla Antony e Gabriel.
De acordo com informações apresentadas pelo município ao Ministério do Turismo e citadas pela reportagem, a Expo São Fidélis costuma receber aproximadamente 2 mil pessoas por dia. Para a apresentação de Ana Castela, considerada a principal atração da programação, a estimativa é de cerca de 4 mil espectadores.
Recursos são vinculados ao turismo
O financiamento ocorre por meio do programa Turismo com Música, iniciativa do Ministério do Turismo que permite o apoio federal a eventos com potencial de movimentar a atividade turística nos municípios.
Entre as despesas que podem ser financiadas pelo programa estão os cachês de artistas e bandas. O uso dos recursos, entretanto, depende do cumprimento das regras estabelecidas pelo governo federal.
A contratação de Ana Castela já havia provocado debate no município quando foi anunciada. Diante dos questionamentos sobre o valor do show, a prefeitura informou que o dinheiro possui destinação específica para a realização do evento e, portanto, não poderia ser utilizado livremente para custear outras políticas ou despesas municipais.
Essa vinculação é um aspecto importante das transferências federais. Quando os recursos são repassados para uma finalidade previamente estabelecida, sua aplicação deve respeitar o objeto aprovado e as condições previstas no instrumento utilizado para a transferência.
Levantamento aponta R$ 73 milhões em shows
O caso de São Fidélis se soma a uma extensa agenda de apresentações de Ana Castela contratadas por administrações públicas. Levantamento do De Olho nos Ruralistas, citado pelo Metrópoles, aponta que a cantora acumulou aproximadamente R$ 73 milhões em contratos para 93 apresentações pagas por prefeituras, emendas parlamentares e governos estaduais entre janeiro de 2024 e março de 2026.
Somente em 2026, um outro levantamento realizado pelo Metrópoles no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) identificou R$ 22,68 milhões em contratos da artista com prefeituras.
Os valores das apresentações variam entre os municípios. Desde junho, segundo a apuração publicada pelo Metrópoles, foram registradas contratações como R$ 820 mil em São João del-Rei (MG), R$ 900 mil em Cruz das Almas (BA), R$ 850 mil em Bauru (SP), R$ 900 mil em Maceió (AL), R$ 900 mil em Pouso Alegre (MG) e R$ 1,3 milhão em Barbacena (MG), entre outras.
Os números mostram como os shows promovidos por municípios e governos estaduais passaram a representar uma parcela relevante do mercado de apresentações de artistas de projeção nacional.
Episódio também ganhou repercussão política
A apresentação em São Fidélis passou a receber maior atenção depois que Ana Castela apareceu em uma fotografia ao lado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) durante a Festa do Peão de Barretos.
Na imagem, os dois aparecem fazendo com as mãos um gesto relacionado ao número 22, utilizado eleitoralmente pelo PL. O episódio repercutiu nas redes sociais e também foi associado ao fato de que os recursos para a Expo São Fidélis partiram de uma indicação da deputada Dani Cunha, que integra o mesmo partido.
A relação temporal entre os episódios, contudo, não representa, isoladamente, comprovação de irregularidade na destinação da emenda ou na contratação da artista. A legalidade do gasto depende do cumprimento das normas que disciplinam as transferências federais, as contratações públicas e o programa utilizado para financiar o evento.
Contratações exigem transparência dos gestores
O uso de recursos públicos para grandes apresentações musicais costuma gerar discussões sobre prioridades orçamentárias, especialmente diante dos valores envolvidos.
Do ponto de vista administrativo, entretanto, a análise dessas despesas deve considerar a origem e a finalidade dos recursos, as regras do programa e a justificativa apresentada pelo ente beneficiário.
Também cabe ao município demonstrar a regularidade da contratação e manter disponíveis documentos que permitam verificar o preço contratado, a execução do evento, a aplicação dos recursos e os resultados previstos no plano de trabalho.
No caso de São Fidélis, segundo a consulta mencionada pelo Metrópoles, ainda não havia registro no Transferegov.br do pagamento dos R$ 850 mil referentes ao cachê de Ana Castela. O contrato prevê que o pagamento seja realizado até a data da apresentação. O caso reforça a importância da transparência na utilização de emendas parlamentares destinadas a eventos.
Além da regularidade formal da contratação, a aplicação de recursos públicos em grandes shows exige dos gestores planejamento, documentação e demonstração dos benefícios esperados para o turismo e para a economia local.
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