O governo dos Estados Unidos se prepara para revogar os vistos de negócios e turismo de até 200 mil estrangeiros que solicitaram ou estão em processo de pedido de asilo no país. Caso a medida seja adotada, será a maior revogação em massa de vistos de uma só vez da história dos EUA e deve enfrentar contestações judiciais.
O Departamento de Estado deve anunciar nas próximas semanas a revogação dos chamados vistos B1 e B2 emitidos entre 2016 e 2026. Os afetados serão aqueles que solicitaram asilo ou estão em processo de solicitação, segundo documentos da pasta obtidos pela Associated Press e informações de dois funcionários do governo americano, ouvidos pela agência sob condição de anonimato.
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Os vistos B1 são geralmente emitidos para viagens de negócios, enquanto os vistos B2 são normalmente concedidos para turismo, visitas familiares ou tratamento médico. Não ficou imediatamente claro, a partir dos documentos ou das declarações das autoridades, quantos desses titulares de visto estão buscando ou já solicitaram asilo nos EUA e podem ser afetados pelas revogações.
A medida será tomada em coordenação com o Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês).
“Estamos coordenando com o DHS para identificar e revogar os vistos de não imigrante de estrangeiros que vieram aos EUA alegando ser visitantes de curto prazo, mas depois solicitaram asilo para permanecer no país permanentemente”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Pigott.
Pigott se recusou a comentar o número de vistos que poderão ser revogados, afirmando que “como o processo será contínuo, o número de revogações permanece dinâmico e será realizado de forma gradual”.
Segundo os funcionários ouvidos pela AP, as revogações não significam que os estrangeiros serão imediatamente deportados. A maioria das pessoas com pedidos de asilo pendentes deverá ter o status migratório alterado, mas perderá a condição de viajante de negócios ou turista.
Desde que Donald Trump assumiu o segundo mandato como presidente dos EUA, no ano passado, o governo americano tem ampliado gradualmente as restrições para solicitantes de visto. Entre as novas medidas estão a exigência de mais informações sobre o histórico do solicitante nas redes sociais, a cobrança de depósitos elevados para o processamento dos vistos e a proibição da emissão de vistos para cidadãos de determinados países.
Em uma publicação nas redes sociais na segunda-feira, 24, o vice-secretário de Estado dos EUA, Christopher Landau, criticou pessoas que, segundo ele, tentam usar vistos de turismo e negócios para entrar nos EUA e depois solicitar asilo.
“As pessoas nos EUA e em todo o mundo estão cansadas de pedidos de asilo fraudulentos”, escreveu Landau no X. “O asilo não deveria ser uma brecha para contornar a legislação de imigração.” Landau citou o caso de um cidadão colombiano que entrou nos EUA em 2015 com um visto de turismo e depois solicitou asilo.
Os atuais solicitantes de vistos B1 e B2 são orientados a declarar que não solicitarão asilo nos EUA e a comprovar que pretendem retornar a seus países de origem.
Nos últimos 18 meses, o Departamento de Estado revogou cerca de 175 mil vistos de pessoas que foram condenadas ou acusadas de crimes que vão desde dirigir embriagado até estupro e roubo, além de pessoas que se manifestaram publicamente contra políticas dos EUA, especialmente no Oriente Médio.
O governo americano também adotou medidas para combater o chamado turismo de nascimento, prática que, segundo a gestão federal, é utilizada por mulheres estrangeiras grávidas para viajar aos EUA a fim de dar à luz, de modo que seus filhos sejam beneficiados pela cidadania por direito de nascimento. Trump tentou várias vezes acabar com a cidadania por nascimento, mas essas iniciativas foram rejeitadas pelos tribunais, incluindo a Suprema Corte.
Os documentos do Departamento de Estado obtidos pela AP indicam que a análise dos atuais titulares de vistos B1 e B2 começou depois que a pasta recebeu informações sobre pedidos de asilo do Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS, na sigla em inglês)./Com informações da AP
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