O governo dos Estados Unidos se prepara para revogar os vistos de negócios e turismo de até 200 mil estrangeiros que solicitaram ou estão em processo de pedido de asilo no país. Caso a medida seja adotada, será a maior revogação em massa de vistos de uma só vez da história dos EUA e deve enfrentar contestações judiciais.
O Departamento de Estado deve anunciar nas próximas semanas a revogação dos chamados vistos B1 e B2 emitidos entre 2016 e 2026. Os afetados serão aqueles que solicitaram asilo ou estão em processo de solicitação, segundo documentos da pasta obtidos pela Associated Press e informações de dois funcionários do governo americano, ouvidos pela agência sob condição de anonimato.
Os vistos B1 são geralmente emitidos para viagens de negócios, enquanto os vistos B2 são normalmente concedidos para turismo, visitas familiares ou tratamento médico. Não ficou imediatamente claro, a partir dos documentos ou das declarações das autoridades, quantos desses titulares de visto estão buscando ou já solicitaram asilo nos EUA e podem ser afetados pelas revogações.
A medida será tomada em coordenação com o Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês).
“Estamos coordenando com o DHS para identificar e revogar os vistos de não imigrante de estrangeiros que vieram aos EUA alegando ser visitantes de curto prazo, mas depois solicitaram asilo para permanecer no país permanentemente”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Pigott.
Pigott se recusou a comentar o número de vistos que poderão ser revogados, afirmando que “como o processo será contínuo, o número de revogações permanece dinâmico e será realizado de forma gradual”.
Segundo os funcionários ouvidos pela AP, as revogações não significam que os estrangeiros serão imediatamente deportados. A maioria das pessoas com pedidos de asilo pendentes deverá ter o status migratório alterado, mas perderá a condição de viajante de negócios ou turista.
Desde que Donald Trump assumiu o segundo mandato como presidente dos EUA, no ano passado, o governo americano tem ampliado gradualmente as restrições para solicitantes de visto. Entre as novas medidas estão a exigência de mais informações sobre o histórico do solicitante nas redes sociais, a cobrança de depósitos elevados para o processamento dos vistos e a proibição da emissão de vistos para cidadãos de determinados países.
Em uma publicação nas redes sociais na segunda-feira, 24, o vice-secretário de Estado dos EUA, Christopher Landau, criticou pessoas que, segundo ele, tentam usar vistos de turismo e negócios para entrar nos EUA e depois solicitar asilo.
“As pessoas nos EUA e em todo o mundo estão cansadas de pedidos de asilo fraudulentos”, escreveu Landau no X. “O asilo não deveria ser uma brecha para contornar a legislação de imigração.” Landau citou o caso de um cidadão colombiano que entrou nos EUA em 2015 com um visto de turismo e depois solicitou asilo.
Os atuais solicitantes de vistos B1 e B2 são orientados a declarar que não solicitarão asilo nos EUA e a comprovar que pretendem retornar a seus países de origem.
Nos últimos 18 meses, o Departamento de Estado revogou cerca de 175 mil vistos de pessoas que foram condenadas ou acusadas de crimes que vão desde dirigir embriagado até estupro e roubo, além de pessoas que se manifestaram publicamente contra políticas dos EUA, especialmente no Oriente Médio.
O governo americano também adotou medidas para combater o chamado turismo de nascimento, prática que, segundo a gestão federal, é utilizada por mulheres estrangeiras grávidas para viajar aos EUA a fim de dar à luz, de modo que seus filhos sejam beneficiados pela cidadania por direito de nascimento. Trump tentou várias vezes acabar com a cidadania por nascimento, mas essas iniciativas foram rejeitadas pelos tribunais, incluindo a Suprema Corte.
Os documentos do Departamento de Estado obtidos pela AP indicam que a análise dos atuais titulares de vistos B1 e B2 começou depois que a pasta recebeu informações sobre pedidos de asilo do Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS, na sigla em inglês)./Com informações da AP
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