O soldado da Polícia Militar Jonathan de Jesus Andrade,
de 34 anos, e Wagner de Oliveira Sutel, de 43 anos, presos pela Polícia Federal
nesta quarta-feira (19) com 652 celulares da marca Xiaomi trazidos ilegalmente
do Paraguai, já estão em liberdade.
Morador em Batayporã, o policial foi solto logo após recolher
a fiança de 3 salários mínimos (R$ 4.863,00), estipulada pelo delegado que
lavrou o flagrante, na Delegacia da Polícia Federal em Ponta Porã.
Leiatambém
Wagner de Oliveira Sutel, residente em Nova Andradina,
foi colocado em liberdade após a juíza federal Amanda Duarte de Almeida
Ferreira arbitrar fiança também de 3 salários mínimos durante a audiência de
custódia. Mesmo em liberdade, os dois vão responder por descaminho – crime contra
a administração pública e a ordem tributária previsto no artigo 334 do Código
Penal.
Eles foram presos durante uma abordagem da Polícia
Federal na BR-463, no distrito de Sanga Puitã, município de Ponta Porã. Jonathan
estava em um Volkswagen Gol com 349 aparelhos, enquanto Wagner conduzia um
Chevrolet Corsa com outros 303 celulares.
Eles confessaram que pegaram a carga em Pedro Juan
Caballero para entregar em Dourados. O contratante seria um homem de
nacionalidade paraguaia. Os dois admitiram que seriam pagos pelo serviço assim
que entregassem os celulares no destino. O policial levava consigo R$ 6.850 em
espécie. O dinheiro foi apreendido.
Em depoimento à Polícia Federal, Wagner de Oliveira Sutel
disse que foi convidado por Jonathan Andrade para transportar os celulares. Segundo
ele, foi o PM que organizou a viagem e manteve os contatos no Paraguai. Sutel
revelou ainda que o policial havia transportado outra carga, no dia anterior. Jonathan
usou o direito constitucional de permanecer em silêncio.
“Verifico não se tratar de pessoa reincidente, tampouco
ostentar antecedentes criminais ou condenações transitadas em julgado, ou
mandados de prisão em aberto. Não se vislumbra, portanto, periculum libertatis
(perigo gerado pela liberdade) apto a justificar a prisão preventiva, militando
em seu favor, ainda, a presunção de inocência”, afirmou a magistrada ao conceder
liberdade a Wagner Sutel.
A juíza federal também acatou pedido da Polícia Federal e
decretou a quebra de sigilo do celular apreendido com o policial militar. Segundo
ela, os elementos colhidos no flagrante indicam que a operação foi previamente
organizada, com divisão de funções entre os envolvidos, utilização de dois
veículos distintos para fracionamento da carga e contatos mantidos com
interlocutores no lado paraguaio da fronteira.
“Wagner de Oliveira Sutel, em suas declarações, afirmou
que Jonathan de Jesus Andrade coordenou a viagem, manteve os contatos com o
fornecedor no Paraguai e que viagem de idêntica natureza já havia sido
realizada no dia anterior. Tais circunstâncias denotam que a conduta dos
flagranteados não se encerra em si mesma, havendo indícios de que integra
cadeia delitiva mais ampla, com outros envolvidos ainda não identificados. O acesso
aos dados armazenados no aparelho e nos serviços em nuvem vinculados reveste-se
de pertinência investigativa clara, sendo apto a fornecer elementos probatórios
relevantes para a elucidação dos fatos e para a identificação dos demais
integrantes da estrutura criminosa”, diz trecho da decisão.
Como medidas cautelares, Wagner Sutel fica proibido de frequentar
a região de faixa de fronteira, terá de comparecer trimestralmente em juízo
para comprovar e justificar suas atividades, não pode se envolver na prática de
qualquer outra infração penal e fica proibido de trocar de número de telefone.
A magistrada também mandou enviar ofício à Polícia
Militar de Mato Grosso do Sul para a adoção de providências em relação à
conduta de Jonathan Andrade, que no momento da prisão portava armamento da corporação.
Em nota, a Polícia Militar informou que o crime será
apurado pelos órgãos competentes e que foram adotadas medidas administrativas
contra o militar. “Ressaltamos que a PMMS não coaduna com qualquer
comportamento individual inadequado por parte de seus integrantes”.
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