O endurecimento das leis penais e o confisco de bens de autores de feminicídio despontam como medidas urgentes para frear a violência contra as mulheres. Neste Agosto Lilás, o deputado estadual Zé Teixeira (PL) cobra uma resposta firme do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal para garantir punições que provoquem temor nos criminosos. A mobilização busca assegurar que as mulheres de Mato Grosso do Sul tenham a segurança necessária para romper o ciclo de abusos e preservar suas vidas.
O enfrentamento desse cenário exige integração constante com as forças de segurança. A atuação incisiva contra a violência contra as mulheres guia as ações de Zé Teixeira, que instituiu a Emenda Constitucional 87. Em vigor desde 2021, a medida proíbe que condenados por violência doméstica ocupem cargos ou empregos públicos no Estado. A iniciativa expulsa agressores da máquina pública e assegura que o Governo de Mato Grosso do Sul ofereça um ambiente de proteção.
Leiatambém
Diante da escalada diária de casos no País, o deputado defende uma mudança drástica na legislação penal brasileira. Zé Teixeira ressalta que a justiça não termina em uma sentença comum e propõe penalizações diferenciadas, como a perda total do patrimônio do agressor para custear o amparo e o futuro dos filhos das vítimas. A proposta ataca a sensação de impunidade e reprime a banalização dos crimes contra a vida das mulheres.
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