O Plano Nacional de Logística (PNL) 2050 entra em vigor nesta quarta-feira (12), tendo, como objetivo, orientar o planejamento da infraestrutura de transportes no país até 2050. O documento servirá de referência para investimentos públicos e privados em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos.
Elaborado no âmbito do Planejamento Integrado de Transportes (PIT), o PNL foi estruturado a partir da identificação dos principais gargalos da logística nacional. Ele prevê investimentos de R$ 1,225 trilhão em infraestrutura logística até 2050, dos quais R$ 734,4 bilhões deverão vir da iniciativa privada e R$ 490,5 bilhões do setor público.
Os recursos deverão ser direcionados à manutenção de corredores estratégicos, à ampliação da capacidade de estruturas existentes e à implantação de novos empreendimentos.
O documento definiu 112 objetivos prioritários voltados à solução de gargalos atuais, ao atendimento de demandas futuras e ao desenvolvimento regional. Para isso, estabeleceu 31 eixos prioritários de transporte: 12 rodoviários, oito ferroviários, quatro aquaviários e sete intermodais.
Entre as ações previstas estão a expansão de corredores ferroviários e rodoviários, a consolidação de hidrovias e a ampliação da infraestrutura portuária.
Mudanças
Durante a cerimônia de lançamento do PNL em Brasília, o ministro dos Transportes, George Santoro, destacou que o plano vai organizar “projetos, sonhos, vidas e iniciativas” que ajudarão a estruturar o futuro do Brasil e da América Latina.
“Por muito tempo, o Brasil escolheu obras e, depois, procurou uma estratégia para justificá-las. No PNL 2050, fizemos o contrário. Primeiro definimos que Brasil queremos construir. Depois, quais problemas precisamos resolver. Só então passamos a discutir quais investimentos fazem sentido”, discursou o ministro.
Segundo ele, esta não é uma mudança simples de se fazer porque, na verdade, é uma mudança de cultura. “E cultura é um processo que não será transformado por um único plano. O que esperamos é construir essa mudança ao longo do tempo e consolidar esse novo processo de planejamento”, complementou.
Cabotagem
Entre as novidades apresentadas nesta edição do PNL, o ministro destacou a inclusão da cabotagem (navegação entre portos de um mesmo país). “O Brasil precisa voltar a olhar a cabotagem com seriedade. Esta foi uma evolução muito grande”, disse.
“Ainda não colocamos a questão do transporte aéreo de cargas. Temos de evoluir nisso”, complementou.
Também presente na cerimônia, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, disse que o Brasil tem avançado em sua capacidade de infraestrutura, após grande ciclo de investimentos públicos e, sobretudo, privados.
“A parceria com o setor privado trouxe resultados positivos, tanto no sentido da capacidade que foi instalada no país quanto, especialmente, no sentido da eficiência que alcançamos, elevando os patamares de desempenho, sobretudo nos setores de portos e aeroportos”, disse.
Modais
Segundo ele, o grande desafio que o PNL traz como resposta é o de integrar os modais de transporte. “Os modais não são isolados. Precisam dialogar entre si. O porto é o nó desses caminhos. Mas ele não vive sem acessos rodoviários, ferroviários e hidroviários”.
“Entendo que a rodovia não é o melhor caminho para a expansão que precisamos. Portanto, precisamos avançar nas políticas de escoamento por meio do transporte ferroviário”, acrescentou.
“E não dá para começar uma ferrovia sem ser pelo porto”, complementou o ministro George Santoro.
Para o presidente da Infra (empresa pública federal criada para planejar, estruturar projetos e desenvolver engenharia e inovação no setor de transportes do país), Jorge Bastos, o PNL precisa, acima de tudo, “ter credibilidade, de forma a perpassar governos. Foi com essa perspectiva que ele foi elaborado”, disse.
Desafios
Entre os desafios apontados no PNL 2050 estão a forte dependência das rodovias, que respondem por 54% da movimentação de cargas, a baixa utilização de ferrovias e hidrovias, dificuldades de escoamento da produção, problemas de abastecimento em regiões mais isoladas e barreiras à integração entre os modais.
Para enfrentar esses problemas, o PNL prioriza a ampliação da intermodalidade, com maior conexão entre rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos.
A expectativa é reduzir custos logísticos, aumentar a competitividade das exportações, melhorar o abastecimento interno e ampliar a integração do território nacional.
O documento lançado nesta quarta-feira dá destaque também à redução das desigualdades regionais, com prioridade para projetos no Norte e Nordeste, e incorpora critérios de sustentabilidade, como adaptação às mudanças climáticas, redução de emissões e proteção da biodiversidade.
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