A deputada estadual Mara Caseiro (PL) pediu, durante sessão da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (12), que a plataforma Discord seja responsabilizada pela morte de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí. A jovem morreu em 22 de julho após, segundo as investigações, participar de um grupo extremista na internet.
As autoridades apontaram que a menina era pressionada por integrantes do grupo a cumprir desafios. Ela teria sido incentivada a tirar a própria vida depois de não obedecer à ordem de matar quatro gatos.
Leiatambém
Na tribuna, a parlamentar afirmou que o caso provoca indignação e expõe a vulnerabilidade de crianças e adolescentes diante de ambientes virtuais sem controle adequado. Para ela, é preciso criar mecanismos capazes de impedir que plataformas sejam usadas para disseminar violência, ameaças e manipulação psicológica.
Mara Caseiro lembrou que adolescentes de diferentes regiões do país foram apreendidos durante a investigação sobre o grupo e questionou o papel das empresas responsáveis pelas redes e aplicativos.
A deputada defendeu que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados adote medidas contra o Discord. Segundo ela, a punição não devolverá a vida da adolescente, mas deve servir como responsabilização e proteção para outras famílias.
Além da cobrança por providências contra a plataforma, Mara anunciou que pretende apresentar um projeto de lei voltado à prevenção de riscos relacionados ao ambiente digital, incluindo jogos de azar e apostas envolvendo crianças e adolescentes.
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