A crescente judicialização envolvendo plataformas de apostas esportivas chegou a Dourados. Um morador do município afirma ter perdido R$ 285.919,58 em quatro sites de apostas e acionou a Justiça alegando superendividamento e dependência em jogos. O caso tramita na 1ª Vara Cível e faz parte de uma série de processos movidos em Mato Grosso do Sul por usuários que buscam responsabilizar as empresas pelos prejuízos acumulados.
O apostador relata que faz tratamento psiquiátrico contínuo e sustenta que as plataformas permitiram a continuidade das apostas mesmo diante de sinais de comportamento compulsivo. Em pedido de urgência, ele solicitou o bloqueio dos valores depositados nas empresas.
Leiatambém
No entanto, o juiz Alessandro Leite Pereira negou a medida liminar. Na decisão, o magistrado destacou que a responsabilização das plataformas e a eventual anulação das apostas dependem de uma análise detalhada das provas, especialmente sobre a capacidade de autodeterminação do autor, seu grau de discernimento no período das apostas e a existência de eventual omissão das empresas diante dos indícios de ludopatia.
Aposta superior a R$ 561 mil
Outro caso que chama atenção no Estado envolve uma moradora de Campo Grande, que afirma ter apostado R$ 561.919,39 em apenas quatro meses.
Segundo a ação, a empresa chegou a bloquear temporariamente a conta da usuária após identificar comportamento compulsivo. A suspensão, porém, durou poucos dias e, com a reativação do acesso, ela voltou a apostar continuamente, acumulando prejuízos superiores a meio milhão de reais.
A defesa argumenta que a plataforma tinha conhecimento da vulnerabilidade da cliente e, ainda assim, permitiu que ela continuasse utilizando o sistema, contribuindo para o agravamento da dependência e das perdas financeiras.
Prejuízos milionários
As ações judiciais também atingem outras operadoras. Em um dos processos, um usuário de outra empresa Bet afirma ter perdido cerca de R$ 100 mil após realizar depósitos frequentes entre R$ 500 e R$ 4 mil. Conforme a ação, ele desenvolveu transtorno afetivo bipolar, ansiedade e síndrome do pânico, sendo posteriormente afastado do trabalho.
Já um jovem de 25 anos move ação contra a Blaze, alegando prejuízo de R$ 246.341. Diagnosticado com ludopatia, ele pede a anulação das apostas e a responsabilização da empresa por não adotar medidas preventivas, apesar dos sucessivos depósitos de alto valor.
Nenhum dos processos possui decisão definitiva. As ações discutem até que ponto as plataformas têm o dever de identificar comportamentos compulsivos, alertar os usuários e impedir que pessoas em situação de vulnerabilidade continuem realizando apostas que comprometam sua saúde financeira e mental.
*Com informações do Campo Grande News
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