A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou o projeto que cria o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PAA Municipal), iniciativa que fortalece a agricultura familiar e amplia o acesso à alimentação para famílias em situação de vulnerabilidade. O vereador Landmark Rios votou favoravelmente à proposta e destacou que a medida representa um importante avanço para o município.
A criação do programa é resultado de uma articulação do mandato de Landmark Rios junto à Prefeitura de Campo Grande para transformar a proposta em realidade. Desde o início da legislatura, o vereador defende a implantação do PAA Municipal como instrumento para fortalecer a agricultura familiar, gerar renda aos pequenos produtores e ampliar a segurança alimentar na Capital.
Leiatambém
Na prática, o programa permitirá que a Prefeitura compre alimentos produzidos por agricultores familiares, cooperativas e associações para distribuição à rede socioassistencial, cozinhas solidárias, equipamentos públicos de alimentação e famílias em insegurança alimentar. A política também poderá ser utilizada em situações de emergência e calamidade pública.
A aprovação da proposta dialoga diretamente com uma das principais bandeiras do mandato de Landmark: o fortalecimento da agricultura familiar. Além de defender a criação do Cinturão Verde de Campo Grande, o vereador articulou, junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a destinação de R$ 500 mil para ampliar a execução do PAA no município.
Para Landmark, a criação do PAA Municipal consolida uma política permanente de incentivo à produção local. “Fortalecer a agricultura familiar é fortalecer quem produz alimentos, movimentar a economia local e garantir comida de qualidade para milhares de famílias. É uma política que beneficia quem planta e quem precisa de assistência alimentar”, afirmou.
Com a aprovação da lei, o Executivo terá prazo para regulamentar o funcionamento do programa, definindo os critérios para aquisição e distribuição dos alimentos.
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