Por: Flavio Paes Foto: Wagner Guimarães
Em Mato Grosso do Sul, a violência contra a população idosa avança em silêncio. Embora o Estado tenha registrado 4.252 denúncias de violência contra idosos, que resultaram em 542 prisões em ações de enfrentamento, especialistas alertam que esses números ainda representam apenas uma fração da realidade, já que muitos casos permanecem ocultos dentro das próprias famílias.
Leiatambém
Os dados fazem parte do estudo “Diagnóstico da Violência no MS: Dados, Invisibilidade e Necessidades Intersetoriais”, desenvolvido pelo Ambulatório de GerontoGeriatria e Cuidados Paliativos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), apresentado pelo professor Eduardo Ramirez Mezza, durante o 11º Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa realizado nesta terça-feira (8) no plenário da Assembleia Legislativa, iniciativa da Frente Parlamentar de Enfrentamento da Violência contra a pessoa Idosa, coordenada pelo vice-presidente da Casa, deputado estadual Renato Câmara (Republicanos). Segundo o pesquisador responsável pelo levantamento, os números representam apenas a parte visível de um problema muito maior. “É apenas a ponta do iceberg. Muitos casos nunca chegam ao conhecimento das autoridades porque a vítima depende do agressor, geralmente um familiar, tem medo de denunciar ou desconhece seus direitos e os canais de proteção”, explicou.
Apesar da redução dos homicídios contra idosos, que caíram 40,7% entre 2014 e 2024, com 39 mortes registradas no último ano da série histórica, especialistas chamam atenção para outro cenário: a violência não letal, que muitas vezes permanece invisível. Mato Grosso do Sul lidera o ranking nacional nesse tipo de ocorrência, com 310,5 notificações por 100 mil idosos, índice considerado muito superior à média brasileira. Entre janeiro e maio de 2023, foram registradas 818 denúncias, uma média superior a cinco casos por dia, representando crescimento de 59,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. Campo Grande concentrou 502 denúncias, seguida por Dourados, com 51, e Três Lagoas, com 39. As denúncias resultaram em 4.704 violações de direitos, mostrando que uma única ocorrência pode envolver diferentes formas de violência praticadas contra a mesma vítima.
Violência silenciosa predomina
O estudo revela que as formas mais frequentes de agressão contra idosos são justamente aquelas que muitas vezes não deixam marcas físicas. A negligência representa 41% das violações registradas, seguida pela violência psicológica (24%), abuso financeiro (20%), violência física (12%) e violência institucinal (2%). Os pesquisadores apontam que 65% das violações são consideradas invisíveis, principalmente por envolverem negligência e violência psicológica. São situações como abandono de cuidados, falta de assistência, isolamento, humilhações e outras formas de agressão emocional que comprometem a saúde, a autonomia e a dignidade da pessoa idosa.
As mulheres representam 67% das vítimas registradas. A maior incidência ocorre entre pessoas de 76 a 80 anos, enquanto idosos acima de 80 anos apresentam maior vulnerabilidade devido ao aumento da dependência física e da necessidade de cuidados. A baixa escolaridade também aparece como fator de risco. Cerca de 67% das vítimas possuem pouca instrução, sendo 35% com ensino fundamental incompleto e 32% analfabetas, condição que dificulta o acesso à informação, aos direitos e aos mecanismos de proteção .Entre as formas de violência que mais preocupam especialistas está o abuso financeiro, caracterizado pelo uso indevido de aposentadorias, cartões bancários, contratação de empréstimos sem autorização e falsificação de assinaturas. O problema se torna ainda mais grave quando os crimes são praticados por pessoas próximas, como familiares ou cuidadores, que deveriam atuar na proteção da vítima.
Ampliar rede de proteção
Durante o seminário, gestores e especialistas defenderam que o enfrentamento da violência contra idosos seja o resultado de uma atuação integrada entre segurança pública, saúde, assistência social, Ministério Público e Poder Judiciário. O secretário-adjunto de Cidadania, Jairo Luiz da Silva, destacou que a integração entre os órgãos permite identificar situações de violência antes que elas se agravem.O presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, Isaor Joris, reforçou a necessidade de ampliar e fortalecer a rede de atendimento.
“O trabalho da Frente Parlamentar tem sido fundamental para ampliar o debate e construir soluções voltadas à proteção da pessoa idosa. Precisamos manter esse esforço, especialmente em temas sensíveis, como o combate à violência, que, infelizmente, na maioria das vezes é praticada por pessoas do convívio da própria vítima. Por isso, temos buscado apresentar caminhos concretos, como instrumentos de denúncia por WhatsApp, além de tornar o Estatuto da Pessoa Idosa mais acessível, com uma linguagem simples e de fácil compreensão. Os seminários realizados nos últimos anos também têm fortalecido essa rede de proteção, levando informação e conscientização para diferentes regiões do Estado”, afirmou o coordenador da Frente Parlamentar, o deputado estadual Renato Câmara (Republicanos).
Já a secretária-executiva de Assistência Social, Taciana Afonso Silvestrini, alertou para a redução dos recursos destinados às políticas públicas voltadas ao envelhecimento e defendeu a aprovação da PEC/7 (Projeto de Emenda Constitucional) que prevê a destinação de 1% da Receita Corrente Líquida para o financiamento da assistência social. A vinculação elevaria de R$ 48 para R$ 341,1 milhões, um aumento de 611% no orçamento anual da assistência social em Mato Grosso do Sul. Segundo Taciana, esses recursos são essenciais para garantir o funcionamento de serviços como casas de acolhimento e Centros-Dia para idosos, pois muitas famílias não possuem estrutura ou condições financeiras para cuidar de idosos com alto grau de dependência.
Taciana menciona como exemplo do subfinanciamento, o repasse federal destinado aos pequenos municípios que recebem R$ 4 mil por mês para manter equipes dos CRAS formadas por profissionais como assistentes sociais e psicólogo. Para Taciana, a ampliação dos recursos é fundamental para garantir o funcionamento de equipamentos como casas de acolhimento e Centros-Dia para idosos, que dependem de equipes multiprofissionais e estrutura adequada para atender pessoas idosas em situação de vulnerabilidade ou com alto grau de dependência. Esses atendimentos exigem equipes especializadas, com profissionais de saúde e cuidadores, o que representa um custo elevado. Em Mato Grosso do Sul há atualmente 92 Centros de Convivência para Idosos, que são voltados à atividades de socialização e lazer da populaçao da melhor idade. O desafio é garantir a sustentação financeira de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) que enfrentam dificuldades para receber idosos com grau III de dependência, que necessitam de cuidados contínuos e especializados. Há uma estimativa de um custo mensal de R$ 10 mil per capita para manter um atendimento especializado.
O Estado pretende implantar Centros-Dia para idosos, unidades que oferecerão atendimento durante o dia e permitirão que o idoso retorne para sua residência no período noturno. A proposta é atender pessoas que precisam de cuidados, mas ainda possuem vínculo familiar, oferecendo suporte às famílias e evitando institucionalizações desnecessárias. Para garantir recursos e viabilizar essas estruturas, Taciana destacou a importância do apoio de deputados federais e senadores de Mato Grosso do Sul na articulação de investimentos junto ao Governo Federal.
Outro tema debatido durante o seminário foi o aumento de idosos abandonados em hospitais após receberem alta médica.Muitas famílias relatam não possuir condições financeiras ou estrutura adequada para assumir os cuidados necessários. Segundo a promotora Paula Volpe, o Ministério Público tem cobrado dos municípios a implantação das chamadas casas de apoio, previstas na legislação, para acolher temporariamente idosos sem retaguarda familiar, evitando que permaneçam internados apenas por falta de assistência.
O defensor público Marcelo Marinho da Silva chamou a atenção para a omissão das famílias no atendimento aos idosos que tentam transferir para o Poder Público a responsabilidade que é “sobretudo” das familias, que não podem transferir integralmente para o Estado, uma tarefa que prioritariamente é dos filhos e demais familiares. “Precisamos lembrar que a maior parte das violências são praticadas no âmbito das próprias familias, seja a física, financeira, patrimonial, viiolação de direitos”, destacou o defensor convencido que o Poder Público não tem condições de arcar com os custos deste atendimento.
A subsecretária de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, Larissa Paraguassu, destacou as ações realizadas durante o Junho Prata, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. Segundo ela, 60 municípios desenvolveram ações contra o idadismo, termo utilizado para definir o preconceito e a discriminação motivados pela idade. Larissa ressaltou que o Junho Prata não é um período de comemoração, mas de mobilização da sociedade para reconhecer violações, combater preconceitos e fortalecer a garantia dos direitos da população idosa.
Ao final do seminário, os participantes defenderam a criação de um grupo permanente de trabalho para acompanhar políticas públicas, fortalecer a rede de proteção e transformar as discussões em medidas concretas. O consenso entre pesquisadores e gestores é que combater a violência contra a pessoa idosa exige mais do que responsabilizar agressores. É necessário ampliar a prevenção, garantir investimentos, fortalecer a assistência social e assegurar que os idosos tenham acesso à proteção, dignidade e respeito.ato Grosso do Sul passa por um acelerado processo de envelhecimento populacional. O número de idosos saltou de 239,3 mil em 2010 para 391,1 mil em 2022, segundo dados do Censo, e atualmente o Estado possui cerca de 412 mil pessoas com 60 anos ou mais.
O seminário marcou o encerramento oficial da campanha “Junho Prata”, instituída pela Lei nº 5.215/2018, de autoria do deputado estadual Renato Câmara, iniciativa voltada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa em Mato Grosso do Sul. Com o tema central “Do diagnóstico à pactuação: caminhos para a construção de uma agenda de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa em Mato Grosso do Sul”, o encontro teve como objetivos principais ampliar o debate sobre as diferentes formas de violência praticadas contra idosos, apresentar diagnósticos e indicadores da realidade estadual, fortalecer a integração entre órgãos públicos, entidades e sociedade civil, além de construir propostas e estratégias para garantir proteção, acolhimento e melhoria das políticas públicas destinadas à população idosa.
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