As comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul vão receber um investimento de R$ 15,7 milhões para ampliar o acesso à água potável. Os recursos são provenientes do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) e serão destinados à implantação de sistemas de abastecimento em 19 aldeias distribuídas por sete municípios do Estado.
O projeto foi elaborado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e aprovado pelo Conselho do Mercado Comum do Mercosul no último dia 30 de junho. A previsão é que as obras tenham início a partir de agosto deste ano.
Em Mato Grosso do Sul, serão beneficiadas aldeias localizadas em Dourados, Amambai, Sete Quedas, Antônio João, Caarapó, Douradina e Juti. Ao todo, a iniciativa deve atender cerca de 1.831 indígenas, garantindo acesso regular à água tratada e melhores condições de saúde e qualidade de vida.
O projeto integra a iniciativa Saneamento Básico e Abrigos Emergenciais na Área de Fronteira com o Mercosul – Indígena Cidadão, Fronteira Cidadã, que prevê investimento total de aproximadamente US$ 18,65 milhões, o equivalente a cerca de R$ 96,4 milhões. Desse montante, US$ 12,75 milhões serão financiados pelo Focem, enquanto o restante corresponde à contrapartida do governo federal.
Além da implantação de sistemas de abastecimento de água em 70 aldeias indígenas, o programa contempla a construção de 533 abrigos emergenciais destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, sanitária, climática ou estrutural.
Em âmbito nacional, a iniciativa deverá beneficiar 68.951 indígenas em 31 municípios distribuídos pelos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Acre, Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena destacou que o projeto foi um dos primeiros encaminhados pela pasta ao Focem, ainda em 2023, e comemorou a aprovação. Segundo ele, os recursos internacionais serão aplicados diretamente nas comunidades indígenas, em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, ampliando o acesso a serviços essenciais e fortalecendo as políticas públicas voltadas aos povos originários.
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