Três dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul – Dr, Luiz Ovando (PP), Rodolfo Nogueira e Marcos Pollon, do PL – votaram contra a votação em regime de urgência do Projeto de Lei da Misoginia. A proposta criminaliza atos de ódio ou aversão às mulheres.
Cinco parlamentares – Camila Jara e Vander Loubet, do PT, Beto Pereira (Republicanos), Dagoberto Nogueira (PP) e Geraldo Resende (União Brasil) – votaram a favor da tramitação em regime de urgência. Foram 293 votos a favor e 153 contra.
Leiatambém
O texto original, que ainda pode ser alterado no plenário, inclui atos de misoginia na Lei do Racismo e altera também o Código Penal. O projeto prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para injúria “por condição de mulher”, essa é a pena atualmente fixada para injúria racial. A punição pode ser aumentada de metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
Para crimes cometidos pela internet, o texto permite a suspensão temporária de contas ou perfis usados para divulgar conteúdo ilícito.
Apesar de ainda não estar incorporado à legislação brasileira, o termo misoginia já aparece em mais de 2 mil decisões judiciais desde 2015, conforme levantamento do g1. O conceito foi citado em casos envolvendo violência doméstica, assédio moral, ataques políticos, disputas trabalhistas e pedidos de indenização, segundo o G1.
Nas redes sociais, Pollon ainda se gabou de ser contra a proposta. “Votei ao PL da Misoginia”, afirmou o bolsonarista. “Querem transformar divergência política em perseguição institucional e ampliar mecanismos de censura”, justificou-se.
A deputada federal Camila Jara comemorou o avanço da proposta na Câmara dos Deputados. “Discurso de ódio contra as mulheres será crime”, celebrou a petista. “Discurso de ódio contra mulheres não é opinião. A misoginia alimenta a violência e coloca em risco a vida e a dignidade das mulheres”, explicou Camila.
“Casos recentes mostram como esse problema é grave: comentários que sexualizaram uma jovem após sua morte em um acidente de rope jump e manifestações de apoio a jogadores acusados de estupro, acompanhadas de deslegitimação das vítimas”, relatou. “É para enfrentar esse cenário que o PL da Misoginia fortalece a proteção às mulheres e amplia os instrumentos para responsabilizar condutas motivadas pelo ódio de gênero”, destacou Camila.
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