A insegurança tomou conta dos moradores da Comunidade Lolita após notificações administrativas expedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (SEMADES). Diante da situação, o vereador Landmark articulou, na manhã desta quarta-feira (1º), uma reunião com a secretaria para esclarecer o procedimento e buscar alternativas para as 57 famílias que vivem na área.
As notificações fazem parte de um procedimento instaurado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul após denúncia sobre possíveis irregularidades urbanísticas e ambientais na região da Avenida Duque de Caxias. Em ofício encaminhado à SEMADES, o MP solicitou informações sobre a ocupação, o número de famílias, a situação jurídica da área e as medidas adotadas pelo poder público.
Leiatambém
A comunidade ocupa uma região composta por três áreas distintas: uma pertencente ao DNIT, outra de domínio municipal e uma terceira de propriedade particular, o que torna a situação mais complexa.
Como encaminhamento da reunião, foi definida a realização de um novo encontro entre a SEMADES, a Empresa Municipal de Habitação (Emha) e o Ministério Público para discutir alternativas e buscar uma solução para a comunidade.
Além de promover o diálogo, o vereador Landmark encaminhou um ofício à SEMADES solicitando acesso ao processo que originou as notificações. O parlamentar requereu os laudos técnicos, estudos da área, informações sobre programas de regularização fundiária ou reassentamento e esclarecimentos sobre os próximos passos do procedimento, reforçando a necessidade de transparência e segurança para as famílias.
Durante a reunião, Landmark defendeu que a situação seja conduzida com diálogo e respeito às famílias que vivem na comunidade há anos. O vereador afirmou que acompanhará as próximas reuniões entre os órgãos públicos e cobrará soluções que levem em consideração a realidade dos moradores e garantam segurança jurídica para as famílias.
Liderança da comunidade, Heloísa Fernandes, de 40 anos, moradora do local há 11 anos, disse que a reunião trouxe mais tranquilidade aos moradores.
“Nós não temos a resposta que a gente queria ter, mas estamos mais tranquilos e podendo contar com apoio. Antes nós não tínhamos nenhum tipo de apoio.”
Segundo ela, as 57 famílias vivem dias de incerteza desde o recebimento das notificações.
“Ninguém sabe o que vai ser de hoje para amanhã.”
O mandato do vereador Landmark seguirá acompanhando as tratativas junto à SEMADES, à Emha e ao Ministério Público para que qualquer decisão seja construída com diálogo, transparência e respeito às famílias da Comunidade Lolita.
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