Uma carta enviada pelo secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) revela que o parlamentar brasileiro se comprometeu a colocar uma eventual “equipe de transição” de seu governo à disposição de Washington caso seja eleito presidente da República nas eleições de outubro.
O documento, enviado na última terça-feira 23 e divulgado ontem, foi uma resposta ao parlamentar brasileiro, que havia mandado uma primeira correspondência no início deste mês a Rubio, pedindo que os americanos não tarifassem os brasileiros. No texto, Rubio afirma ter registrado o “otimismo” de Flávio Bolsonaro em relação ao pleito e agradece a oferta de cooperação feita para um eventual período de transição de governo.
Leiatambém
“Registramos seu otimismo em relação às eleições de outubro e sua generosa oferta de colocar uma equipe de transição à nossa disposição, caso seja eleito. Os Estados Unidos estão prontos para trabalhar em cooperação com os líderes escolhidos pelo povo brasileiro em prol de uma estrutura ampla, justa e mutuamente benéfica de comércio e investimentos”, escreveu Rubio na carta.
No ofício que Flávio enviou ao secretário norte-americano no dia 2 de junho, o senador afirma acreditar que vencerá a disputa presidencial e diz que, caso isso ocorra, pretende mobilizar imediatamente sua equipe de transição para negociar um amplo acordo bilateral de comércio e investimentos com os norte-americanos.
“Como já afirmei, estou confiante de que serei eleito Presidente do Brasil no mês de outubro. Caso essa seja a vontade do meu povo, estou preparado para colocar minha equipe de transição imediatamente à sua disposição, para que possamos concluir, o mais rapidamente possível, um amplo acordo de comércio e investimentos benéficos para ambas as nossas nações — construído sobre os princípios dos mercados livres, do respeito mútuo e da aliança estratégica que nossos povos merecem”.
Equipe de transição só é formada depois de resultado das eleições
Pela legislação brasileira, a equipe de transição é formada apenas após a definição do resultado das eleições. Para viabilizar os trabalhos da transição, a lei prevê a abertura de 50 Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG). Esses postos são ocupados por pessoas escolhidas pelo presidente eleito para auxiliá-lo na preparação do novo governo.
A função desse grupo é receber informações da administração que deixa o cargo e preparar o início do novo governo durante o período entre a eleição e a posse.
Nesse período, a equipe tem acesso a informações sobre orçamento, programas em andamento, contratos, estrutura administrativa e demais dados necessários para que o presidente eleito possa assumir o cargo em 1º de janeiro sem interrupções nos serviços públicos.
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