O Senado dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira, 23, uma resolução que limita poderes de guerra do presidente Donald Trump, em meio ao crescente descontentamento entre parlamentares com o rumo da ofensiva no Irã, altamente impopular por seus efeitos econômicos e políticos.
A resolução aprovada por 50 votos a favor e 48 contra pode suspender, por exemplo, ações militares ou ameaças feitas por Trump contra Teerã e orienta o presidente a retirar as Forças Armadas dos EUA das hostilidades com ou contra o Irã.
Leiatambém
A medida, no entanto, é puramente simbólica, visto que o texto não terá força de lei. Como é uma “resolução concorrente”, o texto não será encaminhado ao presidente para sanção.
No entanto, a Casa Branca insistiu que a legislação não é constitucional e, portanto, não é vinculativa. Especialistas jurídicos dizem que continua sendo uma questão jurídica controversa que provavelmente será resolvida nos tribunais.
“O Poder Executivo provavelmente a ignorará por motivos constitucionais, e não está claro quem teria legitimidade para entrar com uma ação judicial para fazê-la cumprir”, disse Scott Anderson, pesquisador sênior da Brookings Institution e editor sênior da publicação jurídica online Lawfare, à agência de notícias Reuters.
A votação se dá em meio às negociações entre o governo americano para um acordo de paz com o Irã, sob tensão permanente por conta dos ataques de Israel no Líbano.
Por insistência do Irã, um acordo provisório assinado com os Estados Unidos na semana passada exige que Washington, Teerã e seus aliados imponham o fim imediato e permanente das operações militares em todas as frentes da guerra no Oriente Médio, incluindo o Líbano.
Na última sexta, Israel e Hezbollah concordaram com um novo cessar-fogo, enquanto ainda vigorava uma trégua que, embora estendida em meio a negociações entre autoridades israelenses e o governo libanês com mediação de Washington, ficou só no papel.
Nesta terça-feira, no entanto, o Exército israelense afirmou que abriu fogo no sul do Líbano contra “terroristas armados”, no primeiro incidente do tipo desde a calmaria tensa que se instalou no país a partir da noite de sábado entre Israel e o Hezbollah, milícia apoiada pelo Irã.
Questionado sobre o incidente mais recente, o embaixador irano nas Nações Unidas em Genebra, Ali Bahreini, disse a repórteres que qualquer violação do memorando de entendimento criaria desafios para as negociações de paz.
“O Líbano é uma parte inquestionável do acordo, e tudo o que acontece no Líbano afeta todo o processo; são os Estados Unidos que devem usar toda a sua influência sobre Israel para fazê-lo parar os ataques contra o Líbano”, disse ele.
Desde que o Hezbollah abriu fogo contra Israel em apoio ao Irã em 2 de março, os ataques de retaliação ao Líbano mataram 4.106 pessoas, incluindo 773 mulheres, crianças e profissionais de saúde, segundo o Ministério da Saúde do país. O número de mortos não especifica quantos são combatentes do grupo armado.
Além disso, cerca de 1,2 milhão de pessoas foram forçadas a fugir de suas casas no Líbano.
Do outro lado, o número de mortos em Israel devido aos ataques do Hezbollah inclui pelo menos 32 soldados e quatro civis.
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