A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) aprecia nesta terça-feira (23), em segunda discussão, projetos voltados à acessibilidade e à inclusão. Entre as propostas em pauta está o Projeto de Lei nº 18/2025, que determina a instalação obrigatória de elevadores adaptados para o transporte de macas em edifícios públicos e privados de uso coletivo no Estado.
A matéria é de autoria do deputado estadual Paulo Duarte (PSDB) e recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração, além da Comissão de Finanças e Orçamento.
Leiatambém
Pela proposta, novos empreendimentos e edificações enquadradas na legislação deverão contar com elevadores dimensionados para permitir o transporte adequado de pacientes em macas, facilitando atendimentos de emergência e garantindo maior acessibilidade aos usuários.
Também em segunda discussão, os parlamentares analisam o Projeto de Lei nº 249/2025, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que propõe a atualização do pictograma utilizado na sinalização indicativa destinada às pessoas idosas.
A iniciativa busca substituir o símbolo atualmente empregado por uma representação mais moderna e alinhada aos conceitos de respeito, autonomia e envelhecimento ativo. O texto também já recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos e da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração.
As duas propostas fazem parte da pauta de votações da sessão ordinária desta terça-feira e, se aprovadas, seguem para as próximas etapas do processo legislativo.
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