O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, afirmou nesta quinta-feira (18) que o Estado não irá tolerar atos de violência, invasões de propriedades e crimes relacionados aos recentes conflitos envolvendo indígenas e produtores rurais no interior sul-mato-grossense.
A declaração foi feita durante coletiva de imprensa concedida no Fórum Internacional da Agropecuária (Fiap), em Campo Grande, em meio à repercussão da invasão da Fazenda São Sebastião, em Sidrolândia, e de novas ocupações registradas nos últimos dias.
Leiatambém
Questionado sobre a atuação do governo estadual diante da escalada dos conflitos e sobre pedidos de entidades do agronegócio para que episódios violentos não sejam incluídos nos processos de retomada de terras, Riedel afirmou que a prioridade do Estado é garantir a ordem e o cumprimento da lei.
“Ouvi alguém dizer que é ‘índio de direita’ ou ‘índio de esquerda’. Ou é criminoso de direita ou criminoso de esquerda. Crime é crime. Não interessa quem o pratique, quem faça, da maneira que o faça. O Estado não vai tolerar isso”, declarou Riedel.
Segundo o governador, não há nenhuma região do território sul-mato-grossense onde o poder público deixe de atuar para assegurar a segurança da população.
“Não tem um palmo de terra no Mato Grosso do Sul onde o Estado não possa estar presente, garantindo a ordem, a institucionalidade e o direito das pessoas”, afirmou.
Riedel fez uma distinção entre os episódios de violência registrados recentemente e o debate sobre a questão fundiária envolvendo povos indígenas, que, segundo ele, depende de uma definição jurídica e política em âmbito nacional.
De acordo com o governador, a discussão sobre demarcações e indenizações se arrasta há anos entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF), sem que haja uma solução definitiva.
“A discussão fundiária é outra coisa. Existe uma dificuldade de se endereçar uma solução definitiva. Tem uma PEC, tem questionamentos no STF e grupos de trabalho que ainda não chegaram a uma conclusão. Essa é uma discussão que está posta, mas não pode ser motivo para se instalar a desordem”, disse.
Ao comentar especificamente os acontecimentos registrados na Fazenda São Sebastião, o governador classificou a ação como um ato de agressão e afirmou que as forças de segurança atuaram para restabelecer a ordem.
“O que aconteceu foi um ato direto de agressão, de invasão de uma propriedade absolutamente legalizada, de destruição de patrimônio privado e de furto. A polícia agiu para restabelecer a ordem, recuperou bens furtados e está encaminhando o indiciamento dos autores”, declarou.
Apesar da firmeza em relação aos atos considerados criminosos, Riedel destacou a importância histórica e cultural dos povos indígenas para Mato Grosso do Sul e defendeu a construção de uma solução definitiva para os conflitos.
“A gente tem o maior orgulho das comunidades indígenas do Estado. As oito etnias ajudaram a formar a nossa cultura. Nós queremos uma solução definitiva para esse caso, mas ela passa pelo Congresso Nacional”, afirmou.
Repercussão no setor produtivo
As declarações do governador ocorrem um dia após a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) manifestar preocupação com o aumento das invasões e conflitos no campo.
Em coletiva realizada na quarta-feira (17), o presidente da entidade, Marcelo Bertoni, afirmou que produtores rurais vivem um cenário de insegurança diante dos episódios recentes.
A entidade classificou a invasão da Fazenda São Sebastião como um “ato criminoso” e defendeu a responsabilização dos envolvidos. Segundo Bertoni, a propriedade possui documentação regular e decisões judiciais favoráveis à permanência dos proprietários na área.
O dirigente também criticou tentativas de associar o episódio a disputas ideológicas, após declarações do deputado estadual Zeca do PT sobre uma suposta participação de “indígenas de direita” na ocupação.
“Isso não é uma questão de direita e esquerda, é uma questão de direitos e propriedade de territórios. Eu não consigo pensar da mesma forma que o deputado. Isso não é um ato politizado, isso é um ato brutal, um terrorismo de uma propriedade que é onde foi praticado por algum grupo de indígenas”.
A Famasul também ressaltou que Mato Grosso do Sul possui cerca de 275 mil hectares envolvidos em processos de delimitação de terras indígenas e que aproximadamente 150 propriedades rurais enfrentam disputas relacionadas ao tema.
Caso São Sebastião
A Fazenda São Sebastião, localizada na região de Sidrolândia, foi invadida no último fim de semana por um grupo de indígenas ligados à Aldeia Buriti.
Segundo relatos apresentados por entidades rurais, houve destruição de estruturas da propriedade, bloqueio de acessos, furto de bens, ameaças e danos à atividade produtiva.
O episódio intensificou o debate sobre a segurança no campo e a demora na solução dos conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul, tema que voltou a ser alvo de discussões entre representantes do agronegócio, lideranças indígenas e autoridades públicas.
Enquanto produtores cobram maior segurança jurídica e cumprimento das decisões judiciais, lideranças indígenas defendem avanços nas discussões sobre demarcação de terras tradicionais. Diante do impasse, o governo estadual afirma que seguirá atuando para garantir a ordem pública enquanto aguarda definições em âmbito federal.
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