O Movimento Camponês de Luta pela Reforma Agrária (MCLRA), presidido por Solange Clementino de Sá, tem ampliado sua atuação em Mato Grosso do Sul unindo a reforma agrária e habitação digna, duas frentes históricas de luta popular. Com quase duas décadas de trajetória, o movimento acumula conquistas no campo, na organização de famílias acampadas e assentadas, e agora avança também em projetos urbanos voltados à melhoria das condições de moradia em comunidades de Campo Grande.
Fundado em 25 de dezembro de 2007, a partir da organização de famílias acampadas na Fazenda Imbira, na região de Sidrolândia, o MCLRA nasceu em meio à luta pela terra e à resistência de trabalhadores rurais que buscavam um pedaço de chão para viver e produzir.
Segundo Dona Solange, o movimento surgiu após uma divisão no acampamento e foi consolidado com a liderança de Sebastião Cardoso de Sá, fundador e ex-presidente da entidade.
“O movimento existe desde 2007. Surgiu quando a gente estava no acampamento na Fazenda Imbira, na região de Sidrolândia, lutando pela área. De lá para cá, nós seguimos fazendo luta pela reforma agrária no Mato Grosso do Sul”, relembrou Solange.
Ao longo dos anos, o MCLRA organizou famílias em diferentes regiões do Estado e participou da criação do Assentamento Liberdade Camponesa, em Corguinho, onde cerca de 50 famílias foram assentadas. A entidade também atuou na construção de moradias rurais por meio de programas habitacionais, garantindo casa e dignidade para famílias que antes viviam em barracos ou em situação de extrema vulnerabilidade.
Uma das histórias lembradas por Dona Solange é a de Jair Rodrigues, trabalhador que vivia da venda de picolés em Campo Grande e morava em acampamento. Com a conquista da terra no Assentamento Liberdade Camponesa, ele passou a ter lote, casa e produção própria.
“Ele vendia picolé de manhã para comer à noite. Hoje ele tem a casinha dele, tem o lote dele, mora em Corguinho, produz e tira dali o sustento. Quando você ajuda uma pessoa que não tinha nada a conquistar terra e moradia, isso não tem preço”, afirmou.
Para Solange, a reforma agrária não termina com a conquista do lote. Ela precisa vir acompanhada de moradia, produção, infraestrutura e políticas públicas.
“Quando a pessoa pega o lote, ela precisa ter agricultura sustentável, produção e também precisa ter a casinha. É muito gratificante tirar alguém da lona, do barraco, e colocar numa casa”, destacou.
Projeto vai garantir 80 banheiros em Campo Grande
Uma das principais conquistas recentes do MCLRA foi a habilitação em edital do programa Periferia Viva, do Governo Federal, coordenado pelo Ministério das Cidades, para a construção e melhoria de banheiros em Campo Grande.
O projeto prevê inicialmente o atendimento de 80 famílias em uma região de vulnerabilidade próxima ao Paulo Coelho Machado, onde o movimento identifica forte demanda por melhorias habitacionais e saneamento básico.
“Conseguimos a habilitação para construção de banheiros. Serão 80 banheiros para começar a atender uma região onde existem muitas famílias precisando. Não resolve tudo, porque a demanda é muito grande, mas é o primeiro passo”, afirmou Dona Solange.
Segundo ela, a conquista representa uma abertura de portas para novas políticas públicas voltadas às periferias.
“É melhor 80 banheiros chegando do que não ter nada. Isso precisa ser o começo. A gente faz um apelo para que o poder público municipal e estadual ajude, porque através desses 80 podem vir mais projetos, mais estruturas, mais dignidade para as famílias”, disse.
A dirigente destacou que o objetivo do movimento não é apenas executar uma obra, mas levar dignidade para famílias que vivem em situação difícil.
“O nosso foco é atender a comunidade, atender a favela, levar dignidade. A gente conhece o sofrimento das famílias. Esse projeto é novo, está chegando agora, e é uma política do Governo Lula, por meio do Ministério das Cidades”, ressaltou.
Como o projeto dos banheiros deve funcionar
A arquiteta e urbanista Bianka Tupikin, que atua como responsável técnica junto ao MCLRA, explicou que o projeto está vinculado ao programa Periferia Viva, iniciativa federal voltada à melhoria da infraestrutura, moradia e qualidade de vida em favelas, periferias e ocupações urbanas.
“O Periferia Viva é uma iniciativa do Governo Federal, coordenada pelo Ministério das Cidades, com o objetivo de garantir cidadania, melhorar infraestrutura, moradia e qualidade de vida das pessoas. O foco são áreas onde a população muitas vezes não é vista”, explicou.
Segundo Bianka, o MCLRA inscreveu a proposta por conhecer de perto a realidade da região escolhida.
“Essa é uma área que conhecemos muito bem, tanto do ponto de vista social quanto ambiental. Sabemos o que aquela população passa. Por isso, apresentamos a proposta para construção e reforma de banheiros”, afirmou.
A seleção das famílias ainda será definida a partir das orientações do Ministério das Cidades, mas a ideia é priorizar critérios de vulnerabilidade social, ações afirmativas e participação comunitária.
“Temos mais de 2 mil famílias na região e, neste primeiro momento, vamos conseguir atender 80. Dói saber que a demanda é muito maior, mas já é um começo importante”, avaliou.
O projeto prevê construção ou reforma de banheiros, com possibilidade de adequações necessárias na estrutura das casas, como demolições, ajustes em telhado ou ligação do banheiro ao imóvel.
Bianka destacou ainda que o MCLRA pretende ir além da execução básica da obra, incorporando princípios da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS).
“A gente não quer simplesmente construir ou reformar o banheiro. Queremos fazer o levantamento do imóvel, entender o que pode ser aproveitado, o que precisa ser demolido, desenhar uma planta e entregar para a família um projeto que ajude no crescimento ordenado da casa”, explicou.
Segundo ela, a proposta é garantir que as famílias recebam orientação técnica gratuita, especialmente porque muitas constroem suas casas por autoconstrução, sem condições financeiras de contratar arquiteto ou engenheiro.
“A família muitas vezes precisa escolher entre pagar um técnico ou colocar comida na mesa. Se ela tiver um projeto na mão, um direcionamento, pode melhorar a casa aos poucos, mas com segurança e planejamento”, afirmou.
Outra preocupação do projeto é a sustentabilidade. Bianka explicou que a equipe pretende trabalhar com biodigestores, evitando o uso tradicional de fossas sumidouros e preparando as casas para futura ligação à rede de esgoto.
“Queremos entregar um sistema mais saudável e sustentável, pensando também na questão climática, ambiental e no futuro dessas famílias”, disse.
O projeto também deve buscar recursos complementares para contratar técnicos, arquitetos e promover cursos de qualificação para moradores da própria região, permitindo que parte da mão de obra seja local.
“A ideia é capacitar moradores da comunidade para que eles também possam trabalhar nessas obras. Assim, além da melhoria habitacional, o projeto gera renda, qualificação e oportunidade”, destacou Bianka.
Movimento também busca casas rurais e urbanas
Além dos banheiros, o MCLRA também está habilitado em projetos habitacionais rurais e urbanos. Segundo Dona Solange, o movimento aguarda definição do Ministério das Cidades sobre uma habilitação para até 300 casas na área rural.
A expectativa é atender famílias em regiões como Corumbá e Dois Irmãos do Buriti, dependendo da seleção final feita pelo Governo Federal.
“Nós fomos habilitados para 300 casas na área rural. Agora aguardamos o Ministério das Cidades definir se serão 300, 200 ou 100 unidades. Se forem as 300, queremos atender famílias em Corumbá e Dois Irmãos do Buriti”, explicou Solange.
No meio urbano, o MCLRA também está habilitado para 50 unidades habitacionais, que podem ser destinadas a Campo Grande, caso haja apoio do poder público para viabilizar terreno e infraestrutura.
“Meu desejo é trazer essas 50 casas para Campo Grande. Cinquenta casas em uma favela já ajudam muito. Não é tudo, mas são 50 vidas transformadas, 50 famílias saindo do barraco”, afirmou.
Landmark reforça parceria com o movimento
Durante a entrevista, Dona Solange destacou a parceria com o vereador Landmark Rios (PT) nas pautas da reforma agrária, agricultura familiar, habitação e defesa das comunidades.
“Quero agradecer muito pelo empenho do vereador Landmark. Ele vestiu a camisa da reforma agrária, dos movimentos sociais, da agricultura familiar e das favelas. A gente precisava de mais pessoas assim na Câmara”, afirmou Solange.
Landmark tem atuado em defesa da habitação popular e das comunidades em situação de vulnerabilidade em Campo Grande. Entre as ações do mandato estão a realização da Audiência Pública das Favelas, que deu visibilidade às comunidades urbanas da Capital, e a defesa da destinação de 1% do orçamento municipal para políticas habitacionais.
Para o vereador, a luta do MCLRA mostra que habitação, reforma agrária e dignidade caminham juntas.
“O MCLRA tem uma história de resistência e compromisso com quem mais precisa. A Dona Solange representa uma luta verdadeira, de quem conhece o sofrimento das famílias e trabalha para transformar essa realidade. Nosso mandato é parceiro dessa caminhada, seja na reforma agrária, na agricultura familiar ou na defesa da moradia digna”, afirmou Landmark.
O parlamentar também reforçou a importância de políticas públicas permanentes para atender as famílias das periferias, favelas, ocupações e assentamentos.
“Campo Grande precisa colocar dinheiro no orçamento para habitação. Por isso defendemos 1% do orçamento municipal para moradia popular, regularização fundiária e urbanização das comunidades. Não dá para tratar habitação só com discurso. Tem que ter recurso, projeto e vontade política”, completou.
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