Apesar de o café da manhã de muitos trabalhadores de Mato
Grosso do Sul ser simples para caber no orçamento, um edital de licitação da
Assembleia Legislativa prevê um cardápio variado para atender deputados
estaduais e atividades da Casa. A estimativa de custo ultrapassa R$ 600 mil por
ano.
A lista inclui frutas como kiwi e pitaya, além de doces e
pratos quentes. O cardápio também prevê três tipos de bolo por dia, entre eles
maçã com castanhas, nozes e damasco. Para quem prefere sobremesas, estão
previstos itens como pavê, brigadeiro de colher e pudim.
A estrutura ainda inclui variedade de frios e queijos,
além de canapés e outros pratos quentes.
O valor estimado para a contratação é de R$ 618.390. Isso
representa cerca de R$ 25,7 mil por deputado ao longo do ano, ou
aproximadamente R$ 116 por dia.
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Considerando que as sessões ocorrem de terça a
quinta-feira, o custo por parlamentar chega a R$ 186 por sessão, com base nas
138 reuniões realizadas no ano legislativo passado.
Em oito sessões com o serviço de café da manhã, o valor
gasto por deputado equivale ao salário mínimo mensal atualmente em vigor.
Segundo a nutricionista Pamella Ávila, um café da manhã
equilibrado não precisa ser caro nem sofisticado. “Ele tem que seguir
algumas regras, como por exemplo essa combinação de nutrientes e grupos
alimentares que vão levar variedade nutrição de qualidade pro nosso
corpo.”
O que prevê o edital
O edital para contratação do serviço foi publicado no fim
de maio. O prazo para apresentação de propostas pelas empresas interessadas
termina nesta terça-feira (16).
O documento prevê que a empresa vencedora forneça serviço
de buffet de segunda a sexta-feira, às 7h, sem atrasos.
Em nota, a Assembleia Legislativa informou que o valor
previsto no termo de referência é apenas uma estimativa e poderá ser reduzido
durante a fase competitiva da licitação. A Casa também afirmou que o serviço
atenderá diferentes atividades e agendas que fazem parte da rotina
administrativa e parlamentar.
Confira a nota na íntegra:
“A Assembleia
Legislativa de Mato Grosso do Sul mantém em andamento os procedimentos
administrativos necessários para garantir a estrutura de apoio às atividades
institucionais realizadas ao longo do ano. Entre eles está o processo
licitatório destinado ao fornecimento de café da manhã parlamentar e
atendimento alimentar para atividades institucionais, reuniões de trabalho,
recepções oficiais, sessões solenes, e demais atividades desenvolvidas pela
Casa de Leis.
O procedimento
segue as regras estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e, como ocorre em
toda contratação pública, foi precedido por estudos técnicos, levantamento de
demandas e pesquisa de preços para definição do valor estimado de referência.
A Assembleia
esclarece que o montante previsto no termo de referência representa apenas uma
projeção máxima para a futura contratação, elaborada a partir do histórico de
consumo e das necessidades institucionais previstas para o período de vigência
do contrato. O valor não corresponde a despesa efetivamente realizada e poderá
ser reduzido durante a fase competitiva da licitação.
O serviço contempla
o atendimento de diferentes atividades promovidas pela Casa ao longo do ano,
incluindo encontros com autoridades, recepção de delegações, reuniões
institucionais, eventos públicos, homenagens, sessões solenes e outras agendas
que integram a rotina administrativa e parlamentar da Assembleia Legislativa.
Todos os documentos
referentes ao certame permanecem disponíveis para consulta pública nos canais
oficiais da ALEMS, reforçando a política de transparência adotada pelo
Parlamento Estadual em seus processos administrativos e contratações.”
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