Um levantamento sobre os contracheques do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) revelou pagamentos milionários a integrantes da cúpula da instituição. Três procuradores receberam, cada um, cerca de R$ 4,2 milhões líquidos em outubro de 2025, valor superior ao recebido pelos próprios conselheiros da corte no mesmo período.
Os beneficiados foram o procurador-geral do TCE-RJ, Vittorio Constantino Provenza, o subprocurador-geral Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira e o ex-procurador-geral Henrique Cunha de Lima.
Leiatambém
A descoberta do RJ2, da TV Globo, ocorre dias após a divulgação de que um conselheiro do tribunal recebeu quase R$ 3 milhões em um único mês.
Pagamentos milionários
Segundo o levantamento, os pagamentos extraordinários fazem parte de uma série de remunerações identificadas após a regulamentação de novos benefícios dentro do tribunal.
A análise também apontou que dez integrantes do alto escalão da corte receberam juntos mais de R$ 26 milhões líquidos em apenas um mês.
Os valores incluem verbas indenizatórias acumuladas ao longo de períodos que variam entre dez e vinte anos de trabalho e que foram quitadas de uma única vez.
Resoluções abriram caminho
A investigação identificou duas resoluções assinadas pelo presidente do TCE-RJ, Márcio Pacheco, antes da realização dos pagamentos.
A primeira foi publicada em maio de 2025, logo após a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), de uma lei que ampliou benefícios originalmente destinados ao Ministério Público do Estado. Durante a tramitação, uma emenda estendeu os efeitos da norma para integrantes do Judiciário e do Tribunal de Contas.
Já a segunda resolução foi publicada em setembro do mesmo ano e regulamentou dispositivos previstos na legislação.
Após a entrada em vigor das normas, novos benefícios passaram a compor a estrutura remuneratória dos servidores da corte.
Conselheiros também receberam valores elevados
O maior valor identificado foi destinado ao conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, que recebeu quase R$ 3 milhões em outubro de 2025.
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