Mesmo sob pressão de parlamentares da base governista e da oposição, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, resistiu nos últimos meses a tirar do papel a CPI e a CPMI para investigar o caso do Banco Master.
Em mais de uma oportunidade, o chefe do Legislativo realizou sessões conjuntas, deu de ombros para o que prevê o regimento e não fez a leitura dos requerimentos que determinariam a criação da comissão parlamentar de inquérito.
Leiatambém
Em maio, o amapaense indeferiu questões de ordem que o provocavam sobre a não instalação do colegiado e pontuou que a decisão de fazer a leitura dos requerimentos é dele como presidente do Congresso.
“Requerimentos de leituras de matérias devem ser objeto de despacho da presidência. Portanto, o momento da leitura é um ato discricionário [uma escolha] da presidência da mesa do Congresso”, afirmou Alcolumbre durante sessão realizada em maio para analisar um veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias que restringe a transferência de recursos federais para municípios considerados inadimplentes.
O regimento comum do Congresso determina que, após um pedido de CPMI reunir o número mínimo de assinaturas — um terço dos deputados e um terço dos senadores —, o requerimento deve ser lido em sessão conjunta.
Segundo interlocutores de Alcolumbre, a resistência também seria fomentada pela indisposição dele em patrocinar iniciativas que poderiam ser usadas para influenciar as eleições.
Nesta quinta, VEJA revelou detalhes inéditos da negociação do acordo de delação premiada de Daniel Vorcaro com a PGR e a Polícia Federal. O dono do Banco Master relatou a investigadores um pagamento de 30 milhões de dólares ao chefe do Congresso, Davi Alcolumbre.
Nas redes, o pré-candidato ao Planalto pelo Novo, Romeu Zema, associou a trava nas comissões de inquérito ao pagamento revelado por Vorcaro aos investigadores.
“Depois dessa reportagem da Veja, a gente sabe o verdadeiro motivo de Alcolumbre se recusar a pautar a CPMI do Banco Master. Ele teria recebido US$ 30 milhões daquele banqueiro bandido. Tem mais de 280 assinaturas pedindo a CPMI. Mesmo assim, ele, presidente do Senado, se recusa a instalar a investigação. Agora nós sabemos o porquê”, afirmou Zema em um vídeo publicado no X.
Ainda ontem, Alcolumbre emitiu nota, por meio da Presidência do Senado, dizendo que jamais recebeu valores de Vorcaro. “Seja no Brasil ou no exterior”, afirmou. Ele pontuou que as informações publicadas pela Veja “são absolutamente falsas” e que vai adotar “todas as medidas judiciais cabíveis, nas esferas cível e criminal”, contra os responsáveis pelas acusações.
A PF comunicou ontem ao STF que rejeitou a segunda proposta de delação premiada apresentada pela defesa de Vorcaro. Para a corporação, o material entregue pelo banqueiro não apresentou fatos novos capazes de ampliar as investigações ou abrir novas frentes de apuração.
Diante da inércia de Alcolumbre, parlamentares já acionaram o Supremo para que Corte determine a abertura da comissão, em uma decisão semelhante à que a Corte já teve que tomar para que a CPI da Covid saísse do papel.
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