O prefeito de Dourados, Marçal Filho, anunciou que está elaborando um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas. A proposta prevê o pagamento de recompensa financeira a moradores que denunciarem o descarte irregular de lixo na cidade.
Segundo o prefeito, o objetivo é envolver a população no combate às irregularidades ambientais, fortalecendo a fiscalização e contribuindo para a preservação dos espaços públicos. O projeto ainda será encaminhado à Câmara Municipal para análise dos vereadores.
Leiatambém
A medida pretende atingir práticas como descarte de lixo em ruas e áreas públicas, despejo de entulho e resíduos da construção civil, depósito em áreas verdes ou de preservação, além do lançamento de resíduos em bueiros, galerias pluviais e rios.
Embora o percentual ainda não tenha sido definido, a proposta segue modelos já adotados em outras cidades do país, onde o denunciante recebe uma parte do valor da multa aplicada ao infrator, geralmente em torno de 20%. O pagamento deve ocorrer somente após a quitação da penalidade, sem antecipação.
Para que a denúncia seja validada, o projeto deve exigir apresentação de informações consistentes, com provas como fotos ou vídeos, além da indicação de local, data e horário da infração. Sempre que possível, também será solicitado identificar o veículo envolvido.
A iniciativa ganhou força após o prefeito constatar, na manhã desta terça-feira (24), descarte irregular de lixo no Parque Victélio Pelegrini, localizado no Jardim Novo Horizonte. Durante vistoria de revitalização geral ao local e conversa com moradores, Marçal afirmou que a proposta já está em elaboração e deve ser enviada em breve ao Legislativo municipal.
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