Nos dois primeiros, está em andamento o processo de regularização fundiária que depende do avanço de projetos municipais, como a implementação do Reurb (Regularização Fundiária Urbana). Conforme informações obtidas pelo gabinete do vereador, as escrituras públicas estariam próximas de serem assinadas, com posterior entrega dos títulos definitivos aos proprietários.
“Estamos acompanhando de perto para que esse processo avance e chegue efetivamente às famílias, garantindo segurança jurídica e dignidade a quem vive nessas áreas há anos”, destaca Souza
Leiatambém
Já no Jardim Caimã, a situação é ainda mais delicada. Segundo o parlamentar, trata-se de área particular que demanda intervenção do poder público diante da relevância social do problema. Atualmente, existe uma ação de reintegração de posse em curso, com possibilidade de decisão iminente que pode obrigar diversas famílias a deixarem seus imóveis.
“O caso exige sensibilidade e diálogo institucional. Não se trata apenas de uma questão patrimonial, mas de uma situação humana que pode afetar inúmeras famílias”, completa vereador Souza.
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