O Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu nova frente de investigação para verificar se os vereadores da Câmara Municipal de Dourados exerceram corretamente a função de fiscalizar a reforma e ampliação da sede do Legislativo, em Dourados. A obra, iniciada em 2023, acumula paralisações, suspensões e atrasos, e está sem movimentação há quase um ano.
O procedimento administrativo foi instaurado no dia 5 pelo promotor Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro, com o objetivo de acompanhar a atuação da atual Mesa Diretora quanto ao destino da obra e garantir transparência, legalidade e proteção ao interesse público.
No documento, o Ministério Público ressalta que a Mesa Diretora detém responsabilidade primária sobre a gestão patrimonial e contratual do Legislativo, não podendo se omitir diante de decisões estratégicas que envolvam recursos públicos sob pena de responsabilização funcional, civil e administrativa. O órgão também cobra planejamento claro para destravar o impasse da reforma.
Atualmente, a presidência da Casa é ocupada pela vereadora Liandra da Saúde, tendo como vice o vereador Inspetor Cabral. Os cargos de primeiro e segundo-secretário são exercidos, respectivamente, por Rogério Yuri e Márcio Pudim.
NotíciasRelacionadas
Fonte: Pauta Diária
Discover more from FATONEWS :
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
