Sete dias separam duas notas oficiais. A primeira foi do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. Data de 22 de janeiro. A segunda, de Dias Toffoli, divulgada na quinta-feira, 29. Ambas tratam do mesmo caso: a crise provocada pelas investigações do Banco Master. No meio delas, Fachin falou ao Estadão. Seu tom tradicionalmente catedrático deu lugar ao discurso de quem precisa expor na esfera pública o que uns e outros colegas não querem ver.
Andar de jatinho com advogado de investigado ou ter a mulher contratada pelo Master, seja pelo valor que for, ultrapassa os limites do óbvio e não caberia no código de ética que ainda está por vir.
O ministro Edson Fachin e Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal Foto: Antonio Augusto/STF
Ao Estadão, Fachin deixou transparente: há ministros do STF que não querem tratar de código em ano eleitoral. O presidente do STF foi ao limite da ironia ao falar desse argumento, lembrando que de dois em dois anos há campanha no Brasil. Ou seja, se isso é trava para o Supremo aprovar um código, é o mesmo que dizer que não aprovará nunca.
A entrevista do presidente do STF serve para corrigir a interpretação de quem viu a primeira nota como blindagem a eventuais deslizes de Toffoli no caso Master. Fachin indicou que não é isso. Os erros, advoga, podem ser sempre corrigidos pelo plenário.
Na semana passada, um leitor desta coluna comentou que há um problema estrutural no STF a ser resolvido: a falta de colegialidade. De fato, por décadas o Supremo foi conhecido por decisões tomadas no plenário. Mais recentemente, fala-se mais de despachos monocráticos do que de entendimentos consensuados na Corte.
Na quinta-feira, 29, o ministro Dias Toffoli saiu da toca. Divulgou uma nota sobre o Master. Na noite do mesmo dia, foi um pouco mais adiante e tirou o sigilo de vídeos de depoimentos feitos em dezembro sob sua ordem.
Recheado de trechos em negrito, o texto divulgado pelo ministro conclui com indicação de que o caso pode vir a baixar para a primeira instância do Judiciário. A questão do foro de um banqueiro que não é autoridade política já vinha sendo levantada no mundo jurídico. Agora, o próprio Toffoli admite a probabilidade de o assunto deixar os escaninhos do Supremo.
Se isso de fato ocorrer, estará dado o primeiro passo para a Corte se livrar do ônus de ter que lidar com processo que põe em questão as condutas de Toffoli e Alexandre de Moraes.
O primeiro, como relator, teve irmãos negociando com fundo ligado ao banco investigado. Abrir mão do caso, vai na direção de quem prefere preservar o pescoço. O segundo tem a mulher remunerada por Vorcaro e até aqui não viu problemas nisso.
Agora, se o gesto vai servir para livrar ambos de novos desdobramentos por conta dos vínculos pretéritos, são outros quinhentos.
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