O sonho de empreender no Brasil segue vivo e cada vez mais brasileiros vêm dirigindo esse desejo ao modelo de franquias, que atrai por proporcionar um caminho estruturado, com marca e processo já testados. No entanto, mesmo com o crescimento robusto do setor de franquias, a decisão de investir exige cautela, planejamento e bom assessoramento jurídico. Segundo dados recentes da Associação Brasileira de Franchising (ABF), o mercado de franquias faturou R$ 273,083 bilhões em 2024, um crescimento nominal de 13,5% em relação a 2023.
O bom desempenho recente do setor, como o faturamento recorde de R$ 273 bilhões em 2024, crescimento em diversos segmentos, e a retomada de consumo com melhora da renda e emprego reforça o apelo das franquias como alternativa para quem deseja empreender. Ao mesmo tempo, esse cenário favorável atrai muitas pessoas sem preparo adequado, o que aumenta o risco de arrependimentos e insucessos. Em um momento de transição econômica e tributária, a cautela, o planejamento e a assessoria especializada deixam de ser opcionais.
“Investir em uma franquia pode ser um excelente caminho para realizar o sonho do próprio negócio, mas é preciso tratá-lo com a seriedade de um contrato de longo prazo. Uma decisão informada e planejada pode evitar dores de cabeça, prejuízos e frustrações no futuro”, afirma Camila Juliano, advogada especializada em franchising e sócia do escritório Tardioli Lima & Advogados.
Para quem pensa em entrar nesse universo em 2026, novo ano que bate à porta, há cuidados essenciais que não podem ser negligenciados. A seguir, a advogada cita oito recomendações indispensáveis antes de assinar contrato.
- Leia com atenção a Circular de Oferta de Franquia (COF)- esse documento contém todas as informações e condições do negócio — ignorá-la é como assinar um cheque em branco. A COF não pode ser vista como mero formalismo. É o documento que dá ao futuro franqueado a chance de avaliar se o que está sendo prometido corresponde à realidade da rede.
- Não subestime a análise do contrato de franquia– muitos candidatos focam apenas nas cláusulas comerciais, mas negligenciam termos cruciais como rescisão, renovação, transferência da unidade e não-concorrência. Esses pontos podem determinar o futuro da operação ou até inviabilizá-la no longo prazo.
- Converse com franqueados e ex-franqueados- a COF costuma listar os contatos de todos os franqueados da rede, o que significa uma oportunidade de ouro para checar a consistência entre promessas e prática. Conversar com quem já está ou esteve na rede permite ao candidato visualizar riscos e desafios que não estão no papel, trazendo maior segurança à decisão.
- Examine a saúde financeira da franqueadora– a COF deve trazer balanços dos últimos exercícios fiscais. Avaliar esse histórico ajuda a medir a capacidade da marca de sustentar a rede, oferecer suporte, inovar e honrar promessas de crescimento.
- Avalie com cuidado os custos totais e o capital de giro necessário– não basta considerar a taxa de franquia: há custo de instalação, estoque inicial, capital de giro, royalties, fundo de marketing e outras despesas recorrentes. Uma franquia não é investimento passivo. É preciso estar preparado financeiramente para pelo menos 6 a 12 meses sem lucro, dependendo da operação.
- Cheque suporte e estrutura operacional da franqueadora– treinamentos, manuais, apoio em gestão, marketing e tecnologia devem existir e ser de qualidade. A reputação da marca, a rotatividade de franqueados e eventuais litígios internos devem ser avaliados com atenção.
- Conte com assessoria jurídica especializada- a leitura técnica da COF e do contrato pode revelar cláusulas abusivas ou desequilibradas. Não existe situação em que a assessoria jurídica especializada em franchising seja dispensável no processo de aquisição de uma franquia.
- Prepare-se para a mudança tributária de 2026- com as propostas de reforma tributária (como CBS e IBS), é fundamental verificar se a franqueadora atualizou suas projeções financeiras e se oferece suporte tributário, idealmente com apoio de um advogado especializado.
Fonte: Daniela Begas
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