Detido há cerca de 50 dias na Superintendência da Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem apresentado ao Supremo Tribunal Federal uma sequência de requerimentos relacionados às condições de custódia. As demandas são analisadas pelo ministro Alexandre de Moraes, com manifestações prévias da Procuradoria-Geral da República.
Entre os pedidos feitos pela defesa estão autorização para refeições preparadas fora da unidade, ampliação de visitas familiares, adequações no ambiente da cela, atendimento de fisioterapia em horários específicos e, mais recentemente, a permissão para uso de uma televisão do tipo Smart TV, com acesso a plataformas de streaming que exigem conexão à internet.
O pleito por alimentação diferenciada foi justificado por orientações médicas e pela necessidade de uma dieta específica. A autorização foi concedida com a condição de vistoria prévia de todas as refeições encaminhadas ao ex-presidente. Também foi autorizada a visitação de familiares próximos sem a necessidade de pedidos pontuais à Justiça.
No início de janeiro de 2026, o ministro autorizou de forma permanente a entrada dos filhos que residem no Brasil — Flávio, Carlos, Jair Renan e Laura — além da enteada Letícia Firmo. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro já possuía autorização anterior para visitas em dias e horários definidos.
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Outro ponto levado ao STF diz respeito ao ruído do sistema de climatização da chamada Sala de Estado-Maior. A defesa alegou que o barulho do ar-condicionado prejudica o descanso do custodiado. Em resposta, a Polícia Federal informou que há limitações técnicas para eliminar ou reduzir os ruídos sem intervenções estruturais no prédio, destacando ainda que o sistema opera em horários determinados.
Nesta sexta-feira (9), os advogados protocolaram novo pedido solicitando a substituição da televisão convencional por uma Smart TV. A justificativa apresentada sustenta que o acesso à informação integra o rol mínimo de garantias do detento, especialmente no que se refere a conteúdos jornalísticos e informativos.
Além disso, a defesa também requereu a inclusão de Bolsonaro em programa de remição de pena por meio da leitura e produção de resenhas de livros. Esse pedido segue sob análise da Procuradoria-Geral da República.
As decisões sobre as solicitações continuam sendo avaliadas caso a caso pelo Supremo Tribunal Federal.
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