Ao discutir, durante reunião, benefícios concedidos a servidoras municipais que entram em licença-maternidade, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que “torce para que nem todas as mulheres engravidem ao mesmo tempo”. O GLOBO teve acesso ao áudio do encontro, realizado em outubro do ano passado. O objetivo era discutir pagamento do adicional de insalubridade e do benefício chamado “prêmio saúde”.
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A reunião, noticiada pelo UOL e confirmada pelo GLOBO, contou com a presença de diversos servidores públicos, além de representantes de sindicatos, do ouvidor-geral e da secretária de Saúde da capital do Mato Grosso. No áudio, Abilio diz que irá transferir as servidoras gestantes para outros locais, já que elas não podem trabalhar em ambientes insalubres. Na sequência, afirma torcer para que “nem todas as mulheres engravidem ao mesmo tempo”.
Um servidor presente questiona o prefeito sobre a declaração e diz que ela fez parecer que “a mulher engravidar é um problema”. Abilio rebate a acusação e afirma que “parece que todo mundo quer trabalhar em local insalubre” para receber o adicional no salário.
Segundo o prefeito, os servidores desejam que os ambientes de trabalho permaneçam insalubres para continuar recebendo o adicional.
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— O desejo que estou vendo aqui é o seguinte: não vamos melhorar a saúde de Cuiabá porque, se a gente melhorar a insalubridade de Cuiabá, a gente vai ganhar menos — afirma Abilio.
Prefeito de Cuiabá ‘torce’ para que servidoras não engravidem ao mesmo tempo
Ele também diz que o desejo dos servidores, e “principalmente do ouvidor do Conselho de Saúde”, seria manter gestantes em “ambiente mais insalubre para que elas ganhem mais”.
— O desejo que estou vendo aqui é o seguinte: Não vamos melhorar a saúde de Cuiabá porque, se a gente melhorar a insalubridade de Cuiabá, a gente vai ganhar menos. Se eu trabalhar no consultório mais limpo, mais salubre, eu vou ganhar menos. Se eu trabalhar numa sala de medicação, que tudo sempre é organizado, que eu tenho EPI para tudo, é horrível para mim. Porque eu tô trabalhando num lugar mais seguro e menos insalubre. Parece que o desejo de vocês, principalmente o ouvidor do Conselho de Saúde, é “eu quero a gestante no lugar mais insalubre para ela ganhar mais” — afirmou o prefeito.
Procurada pelo GLOBO, a prefeitura de Cuiabá afirmou que repudia a “descontextualização” e o “uso político” da fala durante a reunião técnica. Em nota, destacam que o objetivo do encontro era a “construção de uma solução para garantir direitos e segurança financeira às servidoras gestantes do município”, com a discussão do impacto administrativo e financeiro da criação de um auxílio gestante, proposto pelo prefeito.
“A avaliação feita foi técnica e responsável, considerando que o impacto social da medida é significativamente maior do que qualquer impacto financeiro, especialmente porque não há, na prática, afastamento simultâneo de servidoras gestantes que inviabilize a política”, diz a nota.
Como resultado do debate, a prefeitura afirma que Abilio irá encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei que “garante a manutenção da renda das servidoras gestantes durante a licença-maternidade, por meio do pagamento da média dos valores recebidos nos últimos 12 meses referentes aos benefícios citados”.
A pasta ainda destaca que a “interpretação divulgada não reflete o conteúdo real” e nem os “valores da atual gestão”.
Leia a nota da prefeitura de Cuiabá na íntegra abaixo.
“A Prefeitura de Cuiabá e o prefeito Abilio Brunini repudiam a descontextualização e o uso político de uma fala registrada durante uma reunião técnica, cujo objetivo central era justamente a construção de uma solução para garantir direitos e segurança financeira às servidoras gestantes do município. A interpretação divulgada não reflete o conteúdo real do debate nem os valores da atual gestão.
Na ocasião, discutia-se o impacto administrativo e financeiro da criação de um auxílio gestante, proposto pelo prefeito Abilio Brunini, benefício inédito no âmbito municipal, pensado para corrigir uma distorção histórica: durante a licença-maternidade, muitas servidoras deixam de receber Prêmio Saúde, adicional de insalubridade e verba indenizatória, quando têm direito a esses benefícios. A avaliação feita foi técnica e responsável, considerando que o impacto social da medida é significativamente maior do que qualquer impacto financeiro, especialmente porque não há, na prática, afastamento simultâneo de servidoras gestantes que inviabilize a política.
Como resultado desse debate, o prefeito vai encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei que garante a manutenção da renda das servidoras gestantes durante a licença-maternidade, por meio do pagamento da média dos valores recebidos nos últimos 12 meses referentes aos benefícios citados, conforme o caso. A proposta alcança tanto servidoras efetivas quanto comissionadas e prevê, de forma inédita, efeito retroativo para assegurar a recomposição de valores a mulheres que tenham sido prejudicadas anteriormente.
O compromisso da gestão com a valorização das mulheres se expressa em ações concretas, como o envio do projeto de lei e a composição inédita do primeiro escalão da Prefeitura de Cuiabá, que conta com 8 mulheres à frente de secretarias, em um total de 22 pastas, além de políticas públicas voltadas à proteção, ao enfrentamento da violência e à ampliação de direitos.
A Prefeitura reafirma que seguirá adotando medidas estruturais, responsáveis e humanas para garantir dignidade, segurança e valorização das mulheres no serviço público municipal”.
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