A Prefeitura de Dourados iniciou a posse dos 219 professores de apoio da Educação Especial que foram aprovados em concurso público de provas de títulos. O chamamento aconteceu ainda no ano passado, quando, no dia 29 de dezembro, a Secretaria Municipal de Educação publicou em Diário Oficial a lista com 216 nomes de professores convocados e no dia 30 convocou mais 3 concursados. “Mesmo diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município, fizemos um grande esforço, cortamos ainda mais gastos e prorrogamos o Decreto de contenção de despesas por mais seis meses, para garantir a posse dos professores concursados da Educação Especial”, enfatiza o prefeito Marçal Filho.
Os cargos serão preenchidos de forma gradativa em razão da complexidade da posse de um volume tão elevado de novos servidores, mas todos os convocados serão empossados no magistério municipal até o início do ano letivo 2026. No primeiro ano da gestão Marçal Filho foram chamados 515 aprovados no concurso público que previa empossar apenas 265 professores de apoio da Educação Especial.
A sensibilidade do prefeito com esse público levou o Executivo Municipal a enviar projeto à Câmara de Vereadores aprovando a Lei Complementar 503, de 10 de novembro de 2025, que criou 210 novos cargos na Lei Complementar 118, de 31 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração do Profissional da Educação Municipal.
Com a sanção da Lei Complementar 503, o prefeito Marçal Filho reafirmou seu compromisso com a melhoria constante na Educação ofertada pela Prefeitura de Dourados. “Desde os primeiros dias da nossa gestão, todos os esforços têm sido no sentido de aperfeiçoar a qualidade do ensino que oferecemos às nossas crianças”, enfatizou o prefeito Marçal Filho.
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A atenção da atual gestão com a atenção integral das crianças está em diversos setores da Administração. Foi do prefeito Marçal Filho, por exemplo, a decisão de implantar o atendimento especializado de Neuropediatria e de Psiquiatria Infantil na Rede Municipal de Saúde, levando assistência de qualidade às crianças com Transtorno do Espectro Autista, TDAH, entre outros transtornos mentais que impactam na qualidade de vida desse público.
Os professores que estão sendo empossados passarão a integrar o quadro efetivo da Rede Municipal de Ensino (Reme) e vão reforçar o atendimento às crianças com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). O secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, explica que todos os professores que foram convocados já atuavam nas escolas municipais, pois a administração optou por não realizar processo seletivo temporário, priorizando a chamada direta dos aprovados em concurso.
Os profissionais são licenciados e especializados em Educação Especial e terão oportunidade de escolher em qual das 46 escolas municipais com vagas disponíveis desejam atuar. Nilson Francisco da Silva explicou que a posse dos convocados será de forma gradual, garantindo a organização administrativa e pedagógica da rede.
O prefeito Marçal destacou o impacto positivo da medida para as famílias douradenses. “Essa é uma iniciativa muito importante para os pais e mães de alunos com deficiência intelectual ou autismo”, enfatizou. “Estamos reforçando nosso compromisso com a inclusão e com o aprendizado das nossas crianças”, afirmou Marçal Filho ao renovar o compromisso de seguir investindo para que a Educação oferecida pelo município, em todas as suas etapas, seja referência para o Mato Grosso do Sul.
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