O suposto espião Sergey Vladimirovich Cherkasov ficou mais perto de retornar à sua terra natal, a Rússia. Manifestações da Justiça Federal e do Ministério Público Federal (MPF) nos últimos dois meses informaram que ele não teria mais nenhuma pendência jurídica que o impedisse de ser extraditado para a Rússia.
Atualmente, ele cumpre pena de cinco anos de prisão por falsidade ideológica em uma penitenciária federal de Brasília. A sua entrega à Rússia, agora, depende apenas da Presidência da República, pois as entregas em casos de extradição precisam ser deliberadas pela chefia do Poder Executivo.
Uma fonte do governo brasileiro que falou à BBC News Brasil em caráter reservado afirmou que o caso ainda não teria chegado ao conhecimento do presidente brasileiro.
Cherkasov está preso no Brasil desde abril de 2022 e é apontado pela Polícia Federal e pelo FBI (a polícia federal americana) como um agente de inteligência russo que usava uma identidade falsa brasileira para atuar no exterior. Cherkasov nega, até hoje, ser um espião a serviço do governo russo.
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O governo russo pede sua extradição desde 2022 e sua entrega, que já havia sido validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dependia do fim de investigações sobre contra Cherkasov, que já foram encerradas.
Documentos obtidos pela BBC News Brasil apontam que a Justiça Federal de São Paulo e procuradorias da República do Rio de Janeiro e do Distrito Federal informaram que não há mais “óbices” à extradição de Cherkasov.
As manifestações que deixaram o caminho de Cherkasov à Rússia mais aberto começaram chegar ao MJSP nos últimos dois meses. Em outubro, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e a 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro disseram, em ofícios, que não haveria óbice à extradição de Cherkasov.
No dia 14 de novembro deste ano, foi a vez do Ministério Público Federal no Distrito Federal informar que não identificava obstáculos à extradição do russo.
Além disso, a 15ª Vara Federal de Guarulhos, em São Paulo, também havia informado que o processo pelo qual foi condenado já havia transitado em julgado.
No dia 17 de novembro, o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15ª Vara Federal de Execução Penal do Distrito Federal, determinou a entrega de Cherkasov ao governo russo. A decisão, que referenda uma ordem do STF, de 2023, e foi encaminhada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Em nota, a pasta disse que “recebeu a comunicação do Poder Judiciário e que a partir de agora seguirá a tramitação do caso, conforme dispõe a legislação brasileira”.
A reportagem também enviou questionamentos ao Ministério de Relações Exteriores (MRE) e à Presidência da República. A Presidência disse que caberia ao MJSP e ao MRE responder sobre o tema. O MRE não enviou respostas.
A BBC News Brasil apurou que a expectativa é de que Cherkasov seja levado de volta à Rússia em uma aeronave disponibilizada pelo governo russo. A data de sua entrega ainda não foi formalizada.
Sua eventual entrega à Rússia vai na contramão de um pedido de extradição feito pelos Estados Unidos, em 2023, sob a alegação de que Cherkasov teria praticado crimes naquele país.
A BBC News Brasil enviou questionamentos sobre o assunto às embaixadas da Rússia e dos Estados Unidos no Brasil mas não obteve respostas. A defesa de Cherkasov no Brasil também foi procurada, mas não se pronunciou até o momento.
Trajetória interrompida
A trajetória como suposto espião de Cherkasov foi interrompida, ao menos até agora, no dia 2 abril, quando ele viajou do Brasil para a Holanda, onde tentava atuar como estagiário no Tribunal Penal Internacional, organismo que julga crimes de guerra e é baseado na cidade de Haia.
Dois meses antes, em fevereiro, a Rússia havia dado início à invasão da Ucrânia.
A inteligência holandesa e investigações tanto da Polícia Federal quanto do FBI (a polícia federal norte-americana) apontaram que Cherkasov usava uma identidade brasileira falsa e adotava o nome de Victor Muller Ferreira.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, não há elementos apontando que Cherkasov praticou espionagem contra autoridades, empresa sou instituições brasileiras.
Segundo as investigações, o russo chegou ao Brasil em 2010 e usava o país e sua identidade brasileira como cobertura para atuar no exterior sem despertar as atenções dos serviços de inteligência estrangeiros.
No Brasil, Cherkasov conseguiu obter documentos como carteira de habilitação, título de eleitor, certificado de reservista e passaporte. Foi com esses documentos que ele conseguiu se passar por estudante e fazer cursos em universidades dos Estados Unidos e da Irlanda.
“Victor Müller/Sergey Cherkasov utiliza-se de técnicas de inteligência de Estado, recrutamento de colaboradores […] comunicação deletada, uso de documentos falsos”, diz um trecho da denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o russo.
No Brasil, ele chegou a ser investigado por espionagem, mas o inquérito foi arquivado.
Ainda em 2022, ele foi condenado a 15 anos de prisão por falsidade ideológica. Sua pena foi posteriormente reduzida para cinco anos de reclusão.
Inicialmente, ele ficou preso em uma cela da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, mas foi posteriormente transferido para uma cela em um presídio federal de Brasília, onde está detido.
Operação para recuperar suposto espião
Após a prisão de Cherkasov no Brasil, o governo russo deu início a uma operação diplomática para recuperar o suposto espião.
Ainda em 2022, reportagem da BBC News Brasil apontou que o Consulado da Rússia em São Paulo se ofereceu para abrigar Cherkasov em suas instalações enquanto aguardava pelo julgamento. O pedido não foi deferido pela Justiça Federal de São Paulo.
Mais tarde, investigações da Polícia Federal reveladas pelo jornal Folha de S. Paulo apontaram que funcionários da Embaixada Russa deram suporte logístico a Cherkasov.
Em agosto de 2022, o governo do país pediu, formalmente, a extradição de Cherkasov ao STF.
No pedido, as autoridades russas alegaram que Cherkasov era, na realidade, um traficante de drogas procurado em seu país natal.
A informação, no entanto, vai na contramão do indiciamento feito pelas autoridades norte-americanas contra Cherkasov.
O documento, ao qual a BBC News Brasil teve acesso, aponta que o FBI não tinha evidências de que ele estivesse envolvido com o tráfico de drogas.
Em março de 2023, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos formalizou uma acusação contra Cherkasov por crimes como atuação de agente estrangeiro em solo norte-americano sem autorização, fraudes financeiras e com objetivo de obter um visto.
Na acusação, o governo norte-americano afirma que Cherkasov é um oficial do Departamento Central de Inteligência (GRU) e que usava a identidade brasileira para se infiltrar em instituições e obter informações estratégicas como a análise de especialistas em geopolíticas sobre a reação dos países alinhados aos Estados Unidos à invasão da Ucrânia.
Segundo o FBI, Cherkasov fazia parte de um grupo considerado a elite da espionagem russa, formado por espiões que são enviados a outros países pelo governo russo com a missão de assumir diferentes nacionalidades e personalidades para conseguir acesso a informações de políticos, acadêmicos, instituições e empresas de interesse do governo russo. Esse grupo é conhecido popularmente como “ilegais”.
Ele é conhecido por terem agentes enviados ainda jovens para diferentes países com o objetivo de viverem nestes locais como nativos sem despertar desconfiança. A partir daí, a meta é estabelecer relacionamentos e obter informações de acordo com a demanda dos seus chefes, conhecidos como “controladores”.
Também em março de 2023, o ministro do STF, Edson Fachin, validou um pedido formulado por Cherkasov para se entregar às autoridades russas. A entrega dele, no entanto, ficou condicionada ao fim de uma investigação conduzida pela Polícia Federal sobre lavagem de dinheiro contra o russo e à autorização do presidente da República.
As investigações deste inquérito foram finalizadas pela PF neste ano.
Com base nas investigações do FBI, o governo americano pediu a extradição de Cherkasov, em abril de 2023. O pedido, no entanto, não chegou a ser julgado pelo STF.
Segundo nota divulgada pelo governo brasileiro em julho de 2023, o pedido foi considerado improcedente porque, na época em que foi feito, o pedido russo já havia sido homologado pelo Supremo.
Rede de supostos espiões exposta
As investigações da Polícia Federal, do FBI e de outros serviços de inteligência internacionais apontam que Cherkasov faria parte de uma rede de agentes a serviço do governo russo que começou a ser desmantelada em 2022.
Até o momento, pelo menos nove pessoas foram identificadas pelas investigações como potenciais agentes russos usando identidades brasileiras.
Poucos meses depois de Cherkasov ser preso, em novembro de 2022, a polícia norueguesa prendeu outro suposto espião russo usando identidade falsa brasileira.
Seu nome falso era José de Assis Giammaria, mas as autoridades do país europeu afirmam que ele se chamava, na verdade, Mikhail Mikushin e seria um espião russo infiltrado em uma universidade na região do Ártico, na fronteira entre Noruega e Rússia.
Um terceiro caso surgiu pouco depois, no final de 2022, depois que uma brasileira reportou o desaparecimento de seu namorado, o também “brasileiro” Gerhard Daniel Campos.
As autoridades, no entanto, alegam que Campos, na realidade, seria outro espião russo cujo verdadeiro nome é Artem Shmyrev. Ele deixou o Brasil pouco antes de a Polícia Federal deflagrar uma operação para prendê-lo e ele nunca mais foi visto.
Uma reportagem do The New York Times enumera outras seis pessoas que teriam usado documentos brasileiros como parte de seus disfarces: Yekaterina Leonidovna Danilova, Vladimir Aleksandrovich Danilov, Olga Igorevna Tyutereva, Aleksandr Andreyevich Utekhin, Irina Alekseyevna Antonova e Roman Olegovich Koval.
Utekhin, segundo as investigações, se disfarçava em Brasília como empresário do ramo de joias.
Outra suposta espiã, cujo nome brasileiro seria Maria Isabel Moresco Garcia, trabalhava como modelo.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, nenhum dos supostos espiões identificados até agora colhiam informações sobre o Brasil.
A passagem pelo país, segundo o que se apurou, fazia parte de uma estratégia de criar um disfarce sólido o suficiente para não chamar atenção nos países onde, de fato, os agentes deveriam realizar as suas missões.
Ainda de acordo com as autoridades brasileiras, os principais motivos pelos quais a Rússia teria escolhido o Brasil como disfarce para seus espiões são: fragilidades dos sistemas de emissão e controle de documentos no Brasil; histórico de não envolvimento do país em conflitos internacionais; e população miscigenada.
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