Leiatambém
Entenda os motivos que levaram o ministro Alexandre de Moraes a mandar prender preventivamente o ex-presidente. Crédito: Vinícius Valfré
A Polícia Federal pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, neste sábado, 22, uma ordem de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A PF justificou o pedido como importante para a garantia da ordem pública, e Moraes sinalizou que o ex-presidente violou a tornozeleira eletrônica nesta madrugada.
O ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Wilton Junior/Estadão
A PF tomou a decisão após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar para este sábado uma vigília em apoio ao ex-presidente na proximidade do condomínio Solar de Brasília 2, onde Bolsonaro estava em prisão domiciliar. A organização avaliou que o ato representava risco para participantes e agentes policiais.
Na decisão, Moraes sinalizou “a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.
O ministro ainda apontou que Bolsonaro poderia fugir para embaixadas próximas à sua casa, considerando investigações que já apontaram um planejamento de pedido de asilo para o ex-presidente.
A decisão também menciona os aliados de Bolsonaro, Carlos Ramagem e Carla Zambelli, além do filho, Eduardo, que “também se valeram da estratégia de evasão do território nacional, com objetivo de se furtar à aplicação da lei penal”.
A defesa de Bolsonaro afirmou que ainda não sabe os motivos da prisão preventiva e que esta tentando ter acesso ao pedido da PF a Moraes.
Bolsonaro foi preso nesta manhã e levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Michel Temer também ficaram detidos em salas da PF.
A determinação de Moraes ainda sinalizou que a prisão deveria ser cumprida “com todo o respeito à dignidade do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro, sem a utilização de algemas e sem qualquer exposição midiática; ficando a seu critério a utilização ou não de uniforme e respectivos armamentos necessários à execução da ordem”.
Preventiva não marca início de cumprimento da pena
Em setembro deste ano, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por liderar uma organização criminosa em uma tentativa de golpe de Estado para se perpetuar no governo. A preventiva decretada neste sábado ainda não marca o início do cumprimento da pena de reclusão.
Ainda não se esgotaram os recursos disponíveis para a defesa do ex-presidente tentar reduzir a pena ou rever eventuais incongruências na decisão tomada pelos ministros da Primeira Turma.
Os advogados do ex-presidente recorreram da decisão do colegiado sob o argumento de a condenação ter sido baseada em provas frágeis e contradições no acórdão, e que o ex-presidente não teve participação direta nos atos apontados pela acusação.
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