Com foco na proteção das mulheres e meninas vítimas de violência doméstica e familiar, a Prefeitura de Dourados vem fortalecendo as políticas públicas de segurança e prevenção. Uma das principais iniciativas é a Patrulha Maria da Penha, criada no âmbito da Guarda Municipal de Dourados (GMD) pela Lei Municipal nº 5.335, de 4 de abril de 2025, com a missão de oferecer atendimento especializado e fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência.
Entre julho e outubro de 2025, a patrulha realizou 555 atendimentos, dos quais 90,5% foram fiscalizações de medidas protetivas e 9,6% resultaram de denúncias e flagrantes de violência registrados via Central de Comunicações (Cecom) da GMD, pelos telefones 153 e 199.
Fiscalizações e resultados
Os dados do 1º trimestre de atuação indicam que 68,1% das medidas protetivas estão sendo cumpridas pelos agressores, com índices mensais de 76 atendimentos em julho, 71 em agosto, 102 em setembro e 92 em outubro.
Em 17,2% dos casos, as equipes não conseguiram contato com as vítimas por mudança de endereço ou telefone. Já 6,2% das medidas foram revogadas a pedido das próprias vítimas, e em 8,6% dos atendimentos foi constatado o descumprimento da decisão judicial.
Ao todo, foram 502 fiscalizações de medidas protetivas e 53 denúncias diretas via Cecom, sendo 20 em julho, 8 em agosto, 17 em setembro e 8 em outubro.
Estrutura e parcerias
A Patrulha Maria da Penha conta com 13 servidores da Guarda Municipal em ação direta e o apoio de toda a corporação. As equipes operam em regime de plantão 24 horas, com três agentes por equipe — sendo um obrigatoriamente do sexo feminino.
O trabalho é realizado em articulação com o Promuse (Programa Mulher Segura) da Polícia Militar, Ministério Público Estadual, Polícia Civil, Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM) e outros órgãos de proteção às mulheres.
A sede da patrulha, localizada na Praça Antônio João, realiza a triagem das vítimas, organiza documentos e cronogramas das medidas protetivas, além de promover palestras educativas e apoiar as equipes de campo nas demandas diárias.
Compromisso com a segurança
Para o diretor-geral da Guarda Municipal de Dourados, Jamil da Costa Matos, o enfrentamento à violência doméstica é um desafio que exige integração entre poder público e sociedade. Ele destaca que o objetivo central é garantir segurança e acolhimento às vítimas.
Segundo ele, “a principal beneficiária dos nossos serviços são as mulheres e suas famílias, que podem contar com a Guarda Municipal a qualquer hora do dia”, reforçando que os melhores resultados virão com a conscientização e o engajamento coletivo.
A iniciativa da Prefeitura de Dourados reafirma o compromisso da gestão municipal em proteger a vida das mulheres, fortalecer as redes de apoio e consolidar um ambiente mais seguro e humanizado em toda a cidade.
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