No evento, realizado no Salão Nobre do Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara do Rio, foi lançada uma carta assinada por vereadores de todo o país com algumas reivindicações para a COP30. Franklin integra a Bancada do Clima, coalizão de parlamentares que atuam na defesa de ações de adaptação e mitigação das mudanças climáticas. No encontro desta quarta (5), a secretária de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Tainá de Paula, destacou o papel das lideranças locais para a efetivação das políticas públicas de enfrentamento às consequências da mudança do clima, tendo em vista que é no dia a dia das cidades que as pessoas enfrentam esses desafios.
Ao final, os participantes entregaram a Carta Compromisso Manifesto dos Parlamentares Subnacionais do Brasil para o Enfrentamento da Crise Climática para Luciana Abade, coordenadora-geral de Mobilização da presidência da COP30, que esteve presente de forma virtual. O documento visa reforçar a urgência de provocar governos e organismos multilaterais a adotarem medidas firmes, coordenadas e com base na ciência para combater as mudanças climáticas.
“O processo de construção da COP30 foi muito amplo e ele não se encerra em Belém porque o Brasil fica na presidência da COP até o final do próximo ano. Todo esse período tem sido muito rico, com muitas iniciativas e debates”, afirmou Abade.
O documento reafirma a urgência da ação climática e o papel estratégico dos legisladores locais na implementação das NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas). O documento propõe sete eixos de atuação: a promoção de uma transição energética justa e inclusiva; a proteção e restauração de ecossistemas estratégicos; o apoio à agricultura regenerativa e à soberania alimentar; o desenvolvimento de cidades resilientes; o fortalecimento da participação social e dos saberes tradicionais; a criação de mecanismos permanentes de cooperação subnacional global; e a adaptação das escolas públicas às novas condições climáticas. A carta ainda faz um chamado à ação, cobrando de governos nacionais e organismos internacionais o reconhecimento e o financiamento adequado das iniciativas climáticas locais.
Em preparação para a COP30, Franklin tem buscado representar Dourados em fóruns sobre a agenda climática, com o objetivo de identificar projetos e iniciativas que possam ser aplicados à realidade local. Neste ano, o parlamentar já realizou uma audiência pública sobre os impactos do uso de agrotóxicos e apresentou um Projeto de Lei que propõe adaptar as escolas municipais às consequências das mudanças do clima, como, por exemplo, as ondas de calor intenso.
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