Com a aproximação da Piracema, Mato Grosso do Sul inicia, a partir deste sábado (1º), o período de defeso — fase em que a pesca fica totalmente proibida nos rios do Estado para garantir a reprodução dos peixes. A restrição começa pelo Rio Paraná e passa a valer nos demais rios a partir do dia 5 de novembro, permanecendo até fevereiro de 2026.
O decreto que regula a Piracema em MS é o nº 15.166, de fevereiro de 2019, e tem como principal objetivo preservar a biodiversidade aquática, evitando a captura de espécies durante o período reprodutivo. A interrupção da pesca é essencial para manter o equilíbrio dos ecossistemas e assegurar a sustentabilidade da economia pesqueira e da subsistência das comunidades ribeirinhas.
O que é a Piracema
A palavra “Piracema” vem do tupi-guarani pirá-acema, que significa “saída do peixe”. É o fenômeno natural em que os peixes sobem os rios em direção às cabeceiras para desovar, geralmente durante o período de chuvas e cheias. Essa jornada exige grande esforço dos animais, que enfrentam corredeiras e obstáculos naturais para garantir a reprodução.
Embora muitas vezes confundidos, Piracema e período de defeso não são sinônimos. A Piracema é o fenômeno biológico da migração, enquanto o defeso é o período legal em que a pesca é proibida para proteger as espécies.
Resultados da última Piracema
Na última temporada, o trabalho de fiscalização resultou em 83 autos de infração, 18 prisões em flagrante e R$ 139,7 mil em multas aplicadas. Foram apreendidos 725 quilos de pescado, sete embarcações, cinco motores de popa, além de 3.240 metros de redes de arrasto e 157 anzóis de galho, todos materiais proibidos.
As ações ocorreram em 223 patrulhamentos fluviais e barreiras terrestres, onde foram abordados 5.828 veículos e 4.669 pessoas. Segundo o Imasul e a PMA, os dados têm caráter educativo e visam reforçar a importância do cumprimento das regras neste novo período de defeso.
O que é proibido e o que ainda é permitido
Durante a Piracema, toda forma de pesca é proibida em Mato Grosso do Sul, incluindo modalidades amadora, esportiva e profissional, além da pesca “pesque e solte” e do transporte de pescado.
De acordo com o Capitão Ortiz, da Polícia Militar Ambiental, a única exceção é a captura de espécies exóticas nos lagos das usinas de Jupiá e Sérgio Motta. Já a pesca de subsistência — realizada por famílias ribeirinhas para alimentação — continua liberada, desde que seja em pequena quantidade e sem estocagem.
Para quem deseja continuar praticando o esporte, os pesqueiros e pesque-pagues seguem funcionando normalmente, oferecendo alternativas de lazer sem impacto sobre os ecossistemas naturais.
O respeito às regras da Piracema é fundamental para garantir o equilíbrio ambiental e a continuidade da pesca sustentável em Mato Grosso do Sul.
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