Afastado do cargo em outubro do ano passado na Operação Ultima Ratio, o desembargador Sideni Soncini Pimentel, 73 anos, recebeu R$ 1,614 milhão em salários e gratificações nos últimos 12 meses do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Investigado pelos crimes de corrupção, venda de sentença e lavagem de dinheiro, ele se aposentou por tempo de serviço na última quarta-feira (15).
Conforme o Portal da Transparência do TJMS, o magistrado teve salário médio de R$ 134,5 mil entre outubro do ano passado e setembro deste ano. Esse valor foi pago ao desembargador no período em que ficou afastado da função e foi proibido de frequentar a corte pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça.
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Pimentel é investigado pela Polícia Federal por venda de sentença junto com os filhos, os advogados Renata Gonçalves Pimentel e Rodrigo Gonçalves Pimentel. No dia 24 de outubro do ano passado, quando foi afastado do cargo, ele e os herdeiros também foram alvos de mandados de busca e apreensão.
A operação impediu que o desembargador encerrasse a carreira como presidente do Tribunal de Justiça. Ele tinha sido eleito em setembro e tomaria posse do comando do Poder Judiciário em janeiro deste ano. Em decorrência do afastamento, o TJMS anulou a eleição, que incluiu a escolha do desembargador Vladimir Abreu da Silva como vice-presidente.
O atual presidente, desembargador Dorival Renato Pavan, acabou sendo aclamado novo presidente e assumiu o comando do TJMS.
Supersalários
De acordo com o Portal da Transparência, Sideni Soncini Pimentel recebeu R$ 863,3 mil em subsídios entre outubro de 2024 e setembro de 2025. Sobre esse montante, ele pagou Imposto de Renda e contribuição previdenciária, como os demais mortais.
Além disso, ele teve direito a verba indenizatória de R$ 693 mil. Esse valor é referente ao pagamento de gratificação de acúmulo de acesso retroativo e foi pago sem qualquer desconto do IR e previdência. Ou seja, esse montante, R$ 57,7 mil por mês, caiu limpinho na conta do magistrado. O menor valor foi pago foi de R$ 7,2 mil em maio deste ano e o maior, de R$ 127 mil em dezembro do ano passado.
Os valores pagos a Sideni Soncini Pimentel, afastado do cargo desde outubro do ano passado:
- Total de créditos: R$ 1.614.301.64
- Subsídios: R$ 863.301,64
- Verba indenizatória (livre de impostos e previdência): R$ 693.096,88
- Adicional por tempo de serviço: R$ 57.703.12
Ele ainda teve direito ao pagamento de R$ 57,7 mil referente a adicional por tempo de serviço, creditado em maio deste ano, mas esse valor teve descontos do IR e previdência.
A partir deste mês, o desembargador, com 44 anos de carreira no Poder Judiciário, passa a receber como aposentado. O subsídio será de R$ 41.845,49 – o equivalente a 27 salários mínimos, que um trabalhador comum levaria dois anos e três meses para acumular. Apesar de ter antecipado a aposentadoria em um ano e meio, ele terá direito a vencimentos integral e a paridade.
Além de Sideni, outros três desembargadores continuam afastados da função – Alexandre Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues e Vladimir Abreu da Silva. Eles foram afastados em 24 de outubro do ano passado por Francisco Falcão.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou o afastamento por mais 90 dias. Após o vencimento do prazo, o ministro Mauro Campbell Marques, do Conselho Nacional de Justiça, afastou o quarteto por mais seis meses.
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