A Câmara Municipal de Dourados aprovou em primeira discussão e votação, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 157/2025, de autoria do vereador Edson Souza (União), que institui o Programa de Conscientização e Prevenção aos Riscos dos Jogos e Apostas Online nas escolas públicas do município. A proposta surge diante do aumento de casos de adolescentes afetados por jogos de azar e apostas digitais, como as chamadas bets.
O programa pretende promover ações educativas, palestras, oficinas e debates voltados à cidadania digital e ao uso responsável da internet, além de incluir o tema no currículo escolar. O objetivo é alertar os estudantes sobre os riscos da dependência, das perdas financeiras e do impacto emocional e social causados por essas práticas.
Estudos recentes reforçam a urgência da medida. Em Mato Grosso do Sul, levantamento indica que 13% da população (cerca de 278 mil pessoas) apostou em plataformas digitais nos últimos 30 dias. A Secretaria Estadual de Educação já vem abordando o tema com o concurso audiovisual e o ciclo de debates “Diálogos Emergentes”, que discutem o envolvimento de adolescentes nas apostas esportivas.
Em nível nacional, pesquisas mostram que 34% dos jovens apostadores adiaram planos acadêmicos por causa de dívidas ou vício em apostas. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul também tem alertado para o crescimento de denúncias sobre menores envolvidos em jogos online, com consequências que vão desde queda no rendimento escolar até problemas psicológicos.
Autor do projeto, Edson Souza destacou que a proposta busca preparar a comunidade escolar para enfrentar o problema.
“Não podemos fechar os olhos para um fenômeno que já está afetando famílias, sonhos e o futuro de jovens. A escola deve ser um espaço de diálogo e prevenção. Este programa é um passo necessário para que nenhum aluno seja vítima da lógica predatória das apostas online”, afirmou o vereador.
O projeto ainda passará por segunda votação antes de ser encaminhado para sanção do prefeito Marçal Filho.
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