Alcolumbre enterrou a proposta depois de a CCJ rejeitar o texto; deputados avaliam que o PL da Anistia pode ter o mesmo destino
O Senado enterrou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem e escancarou um racha com a Câmara. A proposta havia sido aprovada com o aval de 344 deputados. Sequer foi ao plenário da Casa Alta. A situação causou um mal-estar no Congresso entre os presidentes Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Leiatambém
A discussão também acendeu um alerta em alguns congressistas em relação ao PL da Anistia, que visa a reduzir a pena dos envolvidos no 8 de Janeiro. Os deputados temem ver o projeto ser barrado no Senado casjo seja aprovado na Câmara. Querem evitar um desgaste com a população em ano pré-eleitoral.
O relator da proposta, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), havia marcado um encontro com Motta e Alcolumbre na 4ª feira (24.set) para discutir o texto. Um dos objetivos era avaliar se havia apoio suficiente no Senado. A reunião foi desmarcada pelo chefe da Casa Alta.
No Senado, a maior resistência é aplicar o PL para os condenados por tentativa de golpe de Estado, como Jair Bolsonaro (PL). Se a regra fosse só para os presos pelos atos de vandalismo do 8 de Janeiro, o projeto seria aprovado com facilidade pelos senadores.
Já na Câmara a dificuldade é achar um texto consenso. A bancada do PT é contra a anistia total e a redução nas penas. O PL recebeu sinal de Bolsonaro para aceitar a versão “light” do projeto –que pode reduzir a pena do ex-presidente de 27 anos para só 1 ano e 7 anos de prisão domiciliar.
Paulinho queria votar o projeto já na 3ª feira (30.set), mas uma fala do deputado condicionando a votação do projeto de isenção do IR a análise do PL da Anistia não agradou e levou ao adiamento da definição de um cronograma.
DISPUTA PELO IR
Na mesma semana, a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovou um projeto alternativo que isenta de declarar o IR (Imposto de Renda) quem ganha até R$ 5.000. Senadores governistas avaliaram que há uma “lentidão” na tramitação de texto quase idêntico na Câmara.
A proposta enviada pelo governo é relatada por Arthur Lira (PP-AL) e está marcada para ser analisada no plenário na 4ª feira (1º.out). Sem citar nomes, o ex-presidente da Câmara disse que querem fazer “politicagem” em cima do tema.
A chance de os deputados aprovarem o texto do Senado é perto de zero. A aprovação foi mais um recado à Câmara.
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