A 10ª Promotoria de Justiça de Dourados instaurou um inquérito civil para apurar a conduta do município diante da fila crescente para realização de endoscopias digestivas na rede pública de saúde. Atualmente, mais de 2.500 pessoas aguardam pelo exame, e há casos em que a previsão de atendimento chega a 2027.
Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a investigação se justifica pela omissão do Poder Executivo em adotar medidas concretas para reduzir a fila. O órgão aponta que pacientes classificados como prioridade 2 estão esperando há mais de dois anos, enquanto casos de prioridade 3 podem chegar a cinco anos de espera. O Conselho Nacional de Saúde considera excessivo qualquer prazo superior a 180 dias para exames e tratamentos.
A administração municipal informou possuir contratos ativos com o Hospital Universitário da UFGD (85 exames mensais) e com o Hospital Cassems (150 exames mensais), totalizando 2.820 procedimentos anuais. Entretanto, para o MPMS, esses números são insuficientes diante da demanda reprimida, já que a fila não para de crescer.
Documentos analisados pela Promotoria também apontaram inconsistências entre os dados oficiais e a realidade. A Central de Regulação, por exemplo, revelou que, embora a média mensal seja de 198 novas solicitações, apenas 103 vagas estão disponíveis, o que impede a redução da espera no curto prazo.
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Cobranças e providências
O MPMS exigiu que a Secretaria Municipal de Saúde apresente dados atualizados sobre os pacientes que aguardam endoscopia, incluindo datas de inserção, nível de risco e estimativas de agendamento. Também foi solicitada a comprovação de novas estratégias que possam acelerar o atendimento, indo além da simples manutenção dos contratos já firmados.
O prazo para conclusão da apuração foi prorrogado por mais 90 dias, período em que serão realizadas novas diligências. O objetivo, segundo a Promotoria, é verificar se a Prefeitura adotará medidas eficazes para assegurar o direito constitucional de acesso à saúde em tempo razoável, conforme previsto nas normas do SUS.
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