Impedido de deixar Brasília e de usar as redes sociais por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro participou remotamente de manifestações a seu favor neste domingo. O vídeo com uma das falas, a apoiadores reunidos em Copacabana, no Rio, foi postado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mas apagado horas depois. Para um grupo de ministros da Corte, contudo, apesar de o post ter sido deletado, o gesto do parlamentar pode ter representado uma violação às restrições impostas ao pai.
Esses magistrados avaliam que Moraes, em um despacho que esclarece as restrição ao uso das redes sociais, foi claro que a medida alcança também o uso de contas de terceiros. Lembram, ainda, que no último dia 24 de julho, após pedir explicações à defesa de Bolsonaro sobre declarações dadas na Câmara, o relator da ação da trama golpista considerou que houve descumprimento das medidas por parte do ex-presidente.
Leiatambém
Na ocasião, o relator do caso disse ter visto uma “irregularidade isolada”, deixando de “converter as medidas cautelares em prisão preventiva”. O ministro, entretanto, advertiu Bolsonaro que, “se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”.
Ainda na decisão de 24 de julho, Moraes disse que o ex-presidente pode ser responsabilizado pelo que chama de “utilização dolosa de redes sociais de terceiros (“milícias digitais”, apoiadores políticos previamente coordenados e combinados, outros investigados) para a perpetuação da conduta criminosa”.
Na avaliação dos magistrados, o ex-presidente busca escalar um conflito com o STF com o intuito de pressionar outros atores políticos e inflamar seus apoiadores. A decisão se houve ou não desrespeito às medidas cautelares, porém, cabe a Mores.
No vídeo publicado por Flávio Bolsonaro, o ex-presidente é visto sentado, com a tornozeleira eletrônica visível, enviando uma mensagem por telefone aos manifestantes reunidos em Copacabana.
“Boa tarde Copacabana, boa tarde meu Brasil, um abraço a todos. É pela nossa liberdade, estamos juntos. Obrigado a todos, é pela nossa liberdade, pelo nosso futuro, pelo nosso Brasil. Sempre estaremos juntos! Valeu!”, disse Bolsonaro.
As restrições foram aplicadas a Bolsonaro após a Polícia Federal apontar indícios de que o ex-presidente tenta atrapalhar o processo em que é réu por tentativa de golpe de Estado.
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