O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ironizou, nessa segunda-feira (30/6), a escolha do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como relator da ação que questiona a derrubada de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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“Com uma sorte dessa, eu jogava na Mega Sena da Virada!!!!”, escreveu o parlamentar nas redes sociais. A declaração faz referência ao sorteio interno que definiu Moraes como relator do caso. Inicialmente, a relatoria ficaria com Gilmar Mendes, mas o ministro pediu redistribuição ao apontar conexão entre a ação do Psol e outro processo movido pelo Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O PL questiona justamente o aumento de alíquotas do IOF pelo governo Lula, sob o argumento de que haveria desvio de finalidade do tributo. Para o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, as ações tratam de temas relacionados e, por isso, devem ter o mesmo relator para evitar decisões conflitantes. A redistribuição, então, colocou Moraes à frente da análise.
A ação foi protocolada pelo PSol na sexta-feira (27/6). O partido alega que o Congresso Nacional extrapolou sua competência ao derrubar, por meio de decreto legislativo, mudanças feitas por Lula no IOF. Segundo a legenda, o Legislativo violou o princípio da separação dos Poderes ao usar o artigo 49 da Constituição para sustar um decreto presidencial sem comprovar excesso de poder do Executivo.
Com uma sorte dessa, eu jogava na mega sena da virada!!!! pic.twitter.com/7u9jOJlMCh
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) July 1, 2025
Mais cedo, também nessa segunda-feira, Nikolas criticou o ministro Alexandre de Moraes por ter viajado em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva. O deputado sugeriu que a proximidade reforça a parcialidade do magistrado. “Fico imaginando o teor das conversas entre ambos ao longo da viagem. O nível de imoralidade e de parcialidade demonstrado por esse senhor não tem limites”, escreveu.
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