A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) fez um novo alerta sobre a insustentabilidade das contas públicas no longo prazo. Ainda que o governo federal consiga cumprir a meta fiscal estipulada para 2025, registrando um déficit previsto de 28,1 bilhões de reais, dentro da margem de tolerância definida pelo arcabouço fiscal, a situação das contas públicas continua crítica. A análise está na edição de junho do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF).
Até 2035, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) deverá atingir 124,9% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo as projeções do documento. O diretor-executivo da instituição, Marcus Pestana, diz que a sobrevivência do arcabouço fiscal está em risco por que não consegue conter o crescimento da dívida pública e que será necessária uma “reforma profunda” nas regras fiscais para estancar o crescimento da dívida e desengessar o orçamento federal, que normalmente possui mais de 90% de despesas obrigatórias.
Leiatambém
“Os gargalos são econômicos, as soluções são políticas. Só um amplo diálogo entre Congresso Nacional, governo e sociedade pode arquitetar as saídas para a grave situação do quadro fiscal”, diz Pestana no RAF de junho.
A IFI reconhece uma conscientização crescente sobre a gravidade fiscal, visível em medidas recentes, como o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o corte de despesas. Mas existe uma clara divergência nas projeções da dívida para 2035 entre IFI e governo federal. Enquanto o órgão do Senado estima 124,9% do PIB, o governo federal prevê um percentual bem menor, de 81,6%. Este dado oficial foi apresentado junto ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026.
Estimativas de Receitas e Despesas Conforme os cálculos da IFI para 2025, a União deverá gastar cerca de 83,1 bilhões de reais acima da receita prevista. Porém, desse valor, podem ser descontados 54,9 bilhões de reais referentes aos precatórios, que são obrigações financeiras determinadas pela justiça.
Dessa forma, a instituição considera que a meta fiscal para o próximo ano, estipulada pela LDO (Lei 15.080, de 2024), deve ser alcançada. O Novo Arcabouço Fiscal permite uma margem de déficit ou superávit de até 30,9 bilhões de reais, portanto o déficit projetado de 28,1 bilhões de reais está dentro do aceitável.
Segundo o RAF, a receita líquida federal deve cair de 18,3% para 17,7% do PIB até 2035, enquanto as despesas primárias do governo tendem a subir de 18,9% para 20,4% no mesmo período.
Projeções Econômicas para 2025
Na mais recente atualização das previsões econômicas para 2025, a IFI alterou os seguintes indicadores em relação ao relatório anterior:
Inflação (IPCA)
- Nova estimativa: 5,3%
- Estimativa anterior: 5,5%
Crescimento do PIB
- Nova estimativa: 2,4%
- Estimativa anterior: 2,0%
- Nova estimativa: 15,3%
- Estimativa anterior: 14,75%
(Com informações da agência Senado)
Os fatos que mexem no bolso são o destaque da análise do VEJA Mercado:
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